Governo do Amazonas pode ser multado por descumprir decisão do STF
O Governo do Amazonas pode ser multado e ter recursos bloqueados por descumprir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público Federal fez o pedido à Justiça depois que o estado não cumpriu o prazo para criar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no sistema penitenciário amazonense. O STF havia dado […]
“Pintou um clima”: Jair Bolsonaro é multado por caso de venezuelanas
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 150 mil em danos morais por dizer que “pintou um clima” com adolescentes venezuelanas que viviam em área vulnerável de Brasília. A decisão é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Durante a campanha de 2022, Bolsonaro falou em uma entrevista que, num passeio de […]
Vereador de Caxias do Sul é multado por fala xenofóbica
O vereador de Caxias do Sul, Sandro Fantinel, do PL, terá que pagar uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos, devido a falas de cunho xenofóbico e discriminatório durante um discurso na tribuna da Câmara Municipal, em 2023. Na época, ele cumpria mandato como vereador pelo Patriota. Em sua fala, Sandro Fantinel […]