Senacon e Procons discutem multas para alta abusiva de combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) se reuniu, nesta segunda-feira (23), com mais de 200 Procons de todo o país para discutir a aplicação de multas e sanções contra o aumento abusivo do preço de combustíveis. Ricardo Morishita, secretário nacional do Consumidor, destacou que a reunião foi para alinhar a atuação do Sistema Nacional de Defesa do […]
Confira todas as penas e multas impostas aos líderes da trama golpista
Ao final do julgamento do núcleo central da trama golpista, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal estabeleceu as penas dos oito réus condenados. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão, sendo 24 anos e 9 meses em prisão fechada. Além disso, foi definida uma multa […]
Multas de trânsito poderão pagar CNH de motoristas de baixa renda
Recursos obtidos com a arrecadação de multas de trânsito vão poder ser utilizados para pagar despesas relativas ao processo de formação de condutores e de concessão do documento de habilitação, o que inclui exames, aulas práticas e teóricas, além da taxa de emissão da carteira nacional de habilitação, a CNH. É o que prevê uma […]