Governo autoriza uso da Força Nacional em Boa Vista e Pacaraima
O governo federal autorizou por 90 dias o uso da Força Nacional de Segurança Pública nos municípios de Boa Vista e de Pacaraima, no estado de Roraima. O estado faz fronteira com a Venezuela, que vive um momento de incertezas após ataques dos Estados Unidos no último sábado contra a capital Caracas e os estados […]
Decreto reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional
O presidente Lula assinou nesta terça-feira (23) um decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. O objetivo é valorizar a expressão artística e promover o respeito à diversidade religiosa. O decreto amplia o reconhecimento institucional dessas manifestações e fortalece a visibilidade no cenário cultural nacional. Segundo o governo a iniciativa também ajuda […]
Congresso Nacional promulga acúmulo de cargo público para professor
O Congresso Nacional promulgou, nessa sexta-feira, a Emenda Constitucional 138 que autoriza a acumulação de cargo público de professor com outro de qualquer natureza, respeitando o teto salarial e a carga horária. Até então, a Constituição só permitia o acúmulo remunerado do cargo de professor com outro técnico ou científico, o que permitia diversos questionamentos judiciais. O presidente do […]
Congresso Nacional aprova Orçamento 2026 antes do recesso parlamentar
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira, a LOA, Lei Orçamentária Anual, para 2026. O valor previsto das despesas da União é de mais de R$ 6,5 trilhões. Desses, R$ 1,8 trilhão são para pagamento de juros da dívida púbica. O orçamento prevê superavit nas contas públicas de R$ 34 bilhões, ou seja, receitas maiores do que as […]
Biblioteca Nacional doa 2 mil livros para comunidades quilombolas
Dois mil livros foram doados pela Biblioteca Nacional para comunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro. Essa é mais uma iniciativa da instituição para democratizar o acesso à leitura, estimular a formação de leitores e valorizar as comunidades. Entre os títulos doados estão publicações sobre natureza, arte, poesia e também histórias em quadrinhos. As comunidades atendidas estão localizadas […]
Petroleiros aprovam greve nacional a partir de 0h de segunda-feira
Trabalhadores do Sistema Petrobras aprovaram iniciar uma greve nacional a partir de 0h de segunda-feira (15). Em assembleias realizadas em todo o país, entidades representativas da categoria rejeitaram a segunda contraproposta apresentada pela estatal para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), considerada insuficiente. Segundo os sindicatos, a nova proposta, apresentada na terça-feira (9) pela Petrobras, não […]
Plano Nacional de Trabalho Digno pretende incluir população LGBTQIAPN+
As pessoas LGBTQIA+ ganharam uma ferramenta para garantir acesso a trabalho digno, seguro e livre de discriminação em todo o país. É o Plano Nacional de Trabalho Digno, lançado em uma ação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego. Uma pesquisa realizada este ano com […]
Anvisa publica registro da Butantan-DV, vacina nacional contra dengue
A Anvisa aprovou a vacina brasileira contra a dengue. O registro do imunizante, desenvolvido pelo Instituto Butantan, foi publicado nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Em nota, a Anvisa informou que a publicação oficializa a conclusão do processo regulatório e permite a produção e a comercialização da […]
Com 4 meses de atraso a LDO é aprovada pelo Congresso Nacional
Com atraso de quatro meses, o Congresso aprovou, nesta quinta-feira, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, que define parâmetros para elaboração e execução do orçamento federal de 2026. A principal mudança no texto encaminhado pelo governo foi obrigar o pagamento de 65% das emendas parlamentares até o fim do primeiro semestre de 2026. Além disso, os […]
Campanha nacional alerta para o combate ao capacitismo
“Discriminação contra pessoas com deficiência tem nome: capacitismo!” A afirmação faz parte da campanha lançada nesta quarta-feira para combater esse tipo de preconceito na sociedade. A iniciativa é do MDH, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e acontece no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 03 de dezembro. O lançamento foi em Brasília, durante a […]