ISS não deve entrar na base de cálculo do PIS e da Cofins, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), que o ISS, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, recolhido pelos municípios, não deve entrar na base de cálculo do PIS e da Cofins. O placar foi apertado: 6 votos a 5. O desempate ficou com o ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator do caso, […]
Eleições: quem não votou no 1º turno pode votar no 2º turno
Quem não votou no primeiro pode comparecer às urnas no próximo domingo (25). Segundo a regra eleitoral, cada turno é considerado uma eleição independente para efeito de comparecimento às urnas. Por isso, quem deixou de votar em 4 de outubro, quando ocorreu o primeiro turno, pode votar normalmente no segundo, desde que o título eleitoral não esteja […]
Bancos não tem atendimento presencial no feriado de Aparecida
Na próxima segunda-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida, as agências de todo o país não terão atendimento presencial. Apesar do fechamento, os canais digitais, o internet banking e o Pix funcionam normalmente, 24 horas por dia. Contas de consumo com vencimento no feriado — como água, luz e telefone — poderão ser pagas sem […]
Incêndio destrói laboratórios de pesquisa da UFPE; não houve vítimas
Um incêndio de grandes proporções na Universidade Federal de Pernambuco atingiu o prédio onde funciona a Diretoria de Inovação. Felizmente não houve vítimas, mas as perdas foram grandes. No local tinha laboratório e eram feitas pesquisas ligadas à propriedade intelectual, tecnologia e genética. O fogo começou no início da noite e se alastrou rapidamente. Segundo […]
Créditos presumidos de ICMS não podem entrar na conta do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (7), que os créditos presumidos de ICMS não podem entrar na conta do PIS e da Cofins. A votação terminou em sete a quatro a favor das empresas. Esses créditos são descontos no ICMS que estados e Distrito Federal oferecem a determinados setores para estimular a economia […]
Nunes Marques diz não haver indício de interferência externa no pleito
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, afirmou em entrevista coletiva na tarde deste domingo (4) que não há nenhum indício de interferência estrangeira nas eleições brasileiras. “Até o momento, não temos nenhum indicativo concreto de interferência internacional. Muito se falava, meses atrás, inclusive no ano passado, que essas interferências poderiam vir através das plataformas. Eu […]
Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação
O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao […]
Um terço das emendas Pix para obras em 2025 não detalham o destino
Um terço das emendas Pix para obras realizadas em 2025 não tinham informações suficientes para saber como seriam usadas. São 1,8 mil emendas, que representam cerca de um R$ 1,5 bilhão, de acordo com levantamento da Transparência Brasil, divulgado nesta quinta-feira (1). Essas emendas são indicadas por senadores e deputados federais e vão direto pra […]
Hora do voto: veja o que levar e o que não levar quando for à urna
Quem for às urnas neste domingo (29) precisa ficar atento às regras definidas pela Justiça Eleitoral sobre o que é ou não permitido durante a votação. Celular O eleitor pode chegar à seção eleitoral com o celular, mas o aparelho deverá ser desligado e entregue aos mesários antes de entrar na cabine de votação. A […]
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira
De hoje até seis de outubro nenhuma eleitora ou eleitor poderá ser preso ou detido. As exceções previstas no Código Eleitoral Brasileiro são os casos em flagrante delito, ou devido a sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda em caso de descumprimento de salvo-conduto emitido pela Justiça Eleitoral. O salvo-conduto é uma […]