MPF defende vetos a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu vetos a mais de 30 dispositivos da nova Lei de Licenciamento Ambiental, por risco de retrocesso, em nota técnica enviada ao Palácio do Planalto, na última terça-feira (29). O órgão apontou o enfraquecimento da proteção socioambiental em trechos do projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional em 17 de […]
30 milhões de pessoas emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional
Trinta milhões de brasileiros já têm em mãos e no celular a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Mais moderno e seguro, o documento conta o CPF, o número único válido para todo o Brasil. Além disso, permite a integração entre sistemas, o combate a fraudes e o uso tecnologias de biometria e autenticação digital. […]
Nova lei amplia direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
Mulheres terão direito à cirurgia reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) independentemente da causa da perda. A nova lei foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 120 dias. Antes, o procedimento era realizado pelo SUS apenas em casos de perda da mama em decorrência […]
Brasil registra casos de nova variante da covid-19
Uma nova variante do vírus da covid-19 foi identificada em pacientes no estado de São Paulo. Chamada de XFG ou Stratus, ela já circula por 38 países, principalmente no Sudeste Asiático. Dos oito casos registrados aqui no Brasil, dois foram identificados em São Paulo e os outros seis, no Ceará. Ainda não há registros de […]
Nova tarifa social de energia elétrica entra em vigor neste sábado (5)
A nova tarifa social de energia elétrica passou a valer neste sábado (5) em todo o país. A gratuidade vale para famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, que consomem até 80 quilowatts-hora por mês. A isenção do pagamento pela energia elétrica consumida faz parte do programa Luz do […]
Governo federal modifica edital da nova edição do CNU
O governo federal modificou o edital da nova edição do Concurso Público Nacional Unificado, o CNU, para facilitar a isenção para pessoas inscritas no CadÚnico. Agora, os beneficiários de programas sociais não precisam mais preencher o Número de Identificação Social, o NIS, no momento da inscrição. A verificação do CadÚnico será feita a partir do […]
Nova ponte sobre o rio Tocantins já tem metade das obras concluídas
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), metade da construção da ponte sobre o rio Tocantins, entre a Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), está pronta. A estrutura conta com 24 fundações e 26 pilares. As vigas pré-moldadas que vão compor a nova obra também estão em andamento. A ponte de Estreito, que tem prazo de […]
Corpo de Julana Marins passa por nova necropsia no Rio de Janeiro
O corpo de Juliana Marins, publicitária brasileira que morreu após se acidentar durante uma trilha na Indonésia, no fim de junho, passou por uma nova necropsia na manhã desta quarta-feira (2), no Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, no Centro do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Polícia Civil. A nova perícia no corpo de Juliana foi um […]
Lula volta a defender que ONU financie nova missão de paz no Haiti
A presidente da Comunidade do Caribe, primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, fez um apelo, nesta sexta-feira, para que a comunidade global ajude a reverter a crise humanitária no Haiti, em decorrência da violência de grupos criminosos, da insegurança alimentar e de problemas de moradia que assolam o país caribenho. Mia Mottley falou do Palácio do Itamaraty, após […]
Flávio Dino defende nova regulação para empresas de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de um trecho do Marco Civil da Internet. O ministro Flávio Dino, o primeiro a votar, defendeu uma nova regulação para as empresas de redes sociais. Os ministros discutem dois recursos – apresentados pelas empresas Facebook e Google – que questionam a responsabilização de plataformas […]