Novas regras de fiscalização de planos de saúde já estão em vigor
Já estão em vigor as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para fiscalização dos planos de saúde. O novo modelo quer agilizar a análise das reclamações, a fiscalização e incentivar as operadoras a cumprirem as regras para melhorar a qualidade dos serviços. Segundo a ANS, isso significa combinar ações de orientação, prevenção […]
TSE cassa mandato de Damião e determina novas eleições em Roraima
O estado de Roraima terá novas eleições para governador, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar, nesta quinta-feira (30), o mandato de Edilson Damião. A Corte também declarou o ex-governador Antonio Denarium inelegível pelo prazo de oito anos. O TSE condenou os dois por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Denarium […]
Entenda o julgamento do TSE que pode levar a novas eleições em Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral tem maioria de votos para manter a inelegibilidade do ex-governador de Roraima, Antônio Denarium, do PP, e para cassar o atual, Edilson Damião, do União. O ex-governador de Roraima, que renunciou ao cargo em março, e seu vice, que assumiu, foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima por abuso de […]
Novas tecnologias impactam hábito de contação de histórias
Hábito fundamental para os seres humanos, a contação de histórias impacta na criação de memórias coletivas, além de estimular a imaginação e a criatividade. Na infância, contribui para a formação de senso crítico. Mas o hábito vem sendo impactado pelo contato dos mais jovens com novas tecnologias. Contar e ouvir histórias é uma das formas […]
Entenda as novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida
As novas regras para financiamento de imóveis no programa Minha Casa, Minha Vida começam a valer depois do feriado de Tiradentes. A Caixa Econômica informou que o atendimento aos novos valores para renda e preço tem início no dia 22 de abril. As mudanças foram aprovadas em março pelo Conselho Curador do FGTS, o Fundo […]
Governo anuncia novas medidas para conter preços de combustíveis e GLP
O governo anunciou, nesta terça-feira (14), medidas adicionais para conter os preços dos combustíveis e do GLP, diante da volatilidade dos valores no mercado internacional devido à guerra entre Estados Unidos e Irã. Nesta quarta (15), serão publicados decretos que regulamentam a subvenção aos produtores nacionais e aos importadores de diesel e de gás de […]
MP do governo traz novas regras para transporte rodoviário de cargas
O governo federal publicou, nesta quinta-feira (19), a medida provisória (MP) com as novas normas para o transporte rodoviário de cargas no país. As regras já estão em vigor. O ponto central da medida é a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte, o CIOT, que deve ser emitido antes do início de qualquer […]
Funcionamento de farmácias em supermercados terá novas exigências
Farmácias instaladas dentro de supermercados devem seguir regras estabelecidas em um novo projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional. O texto agora segue para sanção do presidente Lula, que tem até 15 dias para decidir se transforma a proposta em lei. A medida autoriza a instalação de farmácias ou drogarias na área de vendas dos […]
Sustenta Carnaval transforma fantasias da Sapucaí em novas chances
Todo Carnaval tem seu fim, mas o impacto do lixo, infelizmente, permanece. Para mudar essa história, um projeto transforma fantasias em novas chances para outros foliões. A ideia é diminuir o desperdício ao reutilizar parte da quantidade de resíduos gerados pelas escolas de samba nos desfiles no Sambódromo. A fundadora do projeto Sustenta Carnaval, Mariana […]
Novas regras para entrada de produtos agropecuários entram em vigor
Começaram a valer nesta quarta-feira (4) aqui no Brasil as novas regras para o transporte de produtos agropecuários nas bagagens de passageiros internacionais. A medida do Mapa, o Ministério da Agricultura e Pecuária, tem como objetivo reforçar a segurança sanitária e evitar a entrada de pragas e doenças que possam afetar a saúde pública, […]