Ministro Nunes Marques suspende afastamento do governador do Tocantins
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que havia afastado do cargo o governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa. Com a resolução desta sexta-feira (5), o chefe do executivo tocantinense está autorizado a voltar ao cargo. Barbosa foi afastado em setembro deste ano. O governador foi alvo de […]
STF: Nunes Marques suspende todas leis municipais que autorizam Bets
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta quarta-feira, todas as leis municipais que autorizam os serviços de loterias e apostas esportivas, as chamadas Bets. Além disso, o magistrado suspendeu as licitações em curso e a exploração dos serviços já licitados referentes a apostas em loterias municipais. De acordo com o relator da […]
Nunes Marques vota contra condenação de Zambelli por apontar revólver
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, abriu divergência e votou, nesta sexta-feira (15), contra a condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo. Zambelli está sendo julgada por esse crime e por constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo por ter apontado um revólver e perseguido um […]