Acnur e OAB fecham acordo para ampliar proteção legal a refugiados
A Acnur, Agência da ONU para Refugiados, e a OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, fecharam um acordo de cooperação técnica para ampliar a proteção legal e o acesso à justiça por refugiados e solicitantes de refúgio no país. O memorando de entendimento foi assinado nesta terça-feira (11), Dia da Advocacia, e prevê um plano […]
OAB de São Paulo suspende exercício profissional de Deolane Bezerra
A OAB de São Paulo suspendeu o exercício profissional da advogada e influenciadora Deolane Bezerra por 90 dias. Ela está presa preventivamente no presídio de Tupi Paulista, no interior do estado, desde o dia 21 de maio. Deolane é suspeita de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro para a facção criminosa PCC. A suspensão […]
OAB pede que STF encerre inquérito das fake news
A Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (23) o encerramento do inquérito das fake news e de outros de natureza perpétua, com duração indefinida. A OAB solicita, também, que novas investigações com esse perfil não sejam instauradas na Corte. Aberto em 2019, o inquérito das fake news apura a divulgação […]