Paraíba sanciona lei que obriga tradução em Libras em cursos online
Uma vitória para a comunidade que precisa da comunicação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para acessar os projetos de educação promovidos pelo governo da Paraíba. Foi sancionada pelo governo estadual esta semana o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de interpretação em Libras em cursos online promovidos, fornecidos ou subsidiados pelo […]
Sancionada lei que obriga manejo de animais em desastres naturais
Saudações de força e fé porque hoje é o dia do padroeiro dos agricultores. Viva São José! Celebrado no Nordeste brasileiro como o santo da boa colheita, sim. Não por acaso, reza a lenda que se chover neste 19 de março, ah, o inverno será bom e a boa safra vai garantir fartura. E ao […]
Projeto obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem agenda de votações da Câmara
12/02/2026 – 18:16 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: relação entre sociedade e Parlamento é marcada por assimetria de informação O Projeto de Lei 7015/25 torna obrigatória a divulgação semanal, por emissoras de rádio e televisão, da agenda deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta está em análise na Câmara. Pelo texto, as […]
Lei que obriga ensino da cultura afro-brasileira completa 22 anos
A lei que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira está completando 22 anos. Trata-se de uma legislação que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir essa temática no currículo oficial e estabeleceu o dia 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência […]
Banco Central obriga bloqueio de transações suspeitas de fraude
O Banco Central obrigou instituições de pagamentos a negarem transações para contas suspeitas de fraudes. A resolução foi publicada nesta quinta-feira e começa a valer imediatamente. O texto é voltado para instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central e empresas integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro. O prazo dado para as medidas serem implementadas é […]