Governo reforça em 30% orçamento para o teste do pezinho
O Programa Nacional de Triagem Neonatal, que realiza o teste do pezinho, coordenado pelo Ministério da Saúde, receberá R$ 30 milhões a mais em recursos. Segundo a pasta os recursos para o programa passarão de R$100 milhões para R$130 milhões por ano. Deste valor adicional, quase R$ 15 milhões serão empregados em programas estaduais de testagem e […]
Governo Federal detalha congelamento de R$ 31 bilhões do Orçamento
O Governo Federal detalhou, nessa sexta-feira (30), onde ocorrerá o congelamento de despesas de R$ 31 bilhões do orçamento do Executivo. A justificativa é a necessidade de cumprimento do déficit fiscal zero, ou seja, para que as despesas não ultrapassarem as receitas no orçamento federal. O Ministério da Fazenda também confirmou uma arrecadação federal […]
Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024 – Notícias
27/12/2024 – 13:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou a legalidade das emendas orçamentárias de comissão indicadas para 2024. As emendas foram suspensas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Em fala à imprensa na noite desta […]