Licenciamento ambiental: organizações reagem ao “grave retrocesso”
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse nesta quinta-feira (27) que a derrubada por parte do Congresso Nacional dos vetos à Lei de Licenciamento Ambiental é uma perda não para o governo, mas para o Brasil. Nas palavras de Gleisi “perdem o meio ambiente, a proteção dos nossos biomas, a segurança dos alimentos […]
80 países e organizações já aderiram a Plano de Ação em Saúde de Belém
Lançado oficialmente nesta quinta-feira (13), durante as atividades da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) na capital paraense, o Plano de Ação em Saúde de Belém já tem, pelo menos, a participação de 80 países e organizações. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comemorou a adesão, mas informou que o Brasil vai […]
CNJ vai mapear organizações criminosas no país para combater facções
O Conselho Nacional de Justiça vai mapear as organizações criminosas que atuam no país. Segundo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, o levantamento vai ajudar na elaboração de estratégias para reprimir o crime organizado. A medida foi tomada após a Operação Contenção, no Rio de Janeiro, que resultou em […]
Organizações da sociedade civil repudiam operação no Rio de Janeiro
Trinta organizações da sociedade civil manifestaram repúdio contra a operação realizada nesta terça-feira (28) nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro. Entre elas estão a Anistia Internacional, o Observatório de Favelas, a Justiça Global e o Instituto Sou da Paz. Na carta coletiva divulgada pelas instituições, a ação é classificada como […]
Projeto Antifacção aumenta penas a membros de organizações criminosas
O projeto de lei que cria o tipo penal de “organização criminosa qualificada”, com o objetivo de endurecer as penas e ampliar o poder de atuação do Estado contra facções foi enviado nesta quarta-feira ao Palácio do Planalto. No mesmo dia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, detalhou as novas propostas. E […]
Organizações defendem ampliação da licença-paternidade
A ampliação da licença-paternidade garante uma presença ativa, amorosa e comprometida. É o que defendem diversas organizações da sociedade civil. Para elas, a adoção da medida, fortalece o vínculo familiar, aumenta as chances de sucesso na amamentação e reduz desigualdades de gênero. O tema é destaque principalmente neste domingo, Dia dos Pais. No Brasil, a regra […]
PF prende 11 pessoas em operações contra duas organizações criminosas
26 mandados de busca e apreensão e 11 de prisão foram cumpridos pela Polícia Federal nesta terça-feira em quatro estados: Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Maranhão. Foram duas operações simultâneas para combater organizações criminosas especializadas em crimes financeiros, fraudes cibernéticas, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A primeira, com foco em Ponta Grossa, no Paraná. […]