Abono PIS/Pasep começa a ser pago nesta segunda-feira
Começa nesta segunda-feira o pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep para cerca de 2 milhões de trabalhadores nascidos no mês de fevereiro. Neste grupo estão incluídos também 96.077 beneficiários nascidos entre março e dezembro das cidades mineiras de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, afetadas por fortes chuvas recentemente. O pagamento feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego […]
Seguro-defeso começa a ser pago dia 17; primeira etapa soma R$ 76 mi
Quase 47 mil pescadores beneficiários do seguro-defeso, que solicitaram o pagamento em novembro do ano passado, vão começar a receber o benefício na próxima terça-feira, dia 17 de fevereiro. O seguro vai ser pago aos trabalhadores que entregaram o Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que estão com o Registro […]
Salário mínimo começa a ser pago com reajuste nesta segunda
Os trabalhadores formais começam a receber, nesta segunda-feira, o novo salário mínimo de R$ 1.621. O valor pode ser conferido no contracheque. No fim do ano passado, o governo aprovou o reajuste de 6,79%, o que dá 103 reais a mais no bolso de quem tem carteira assinada. O valor de R$ 1.621 mensais equivale […]
STJ proibe hospitais de cobrarem valor maior ao pago por medicamentos
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou a proibição de hospitais de cobrarem um valor superior ao pago por medicamentos fornecidos para pacientes, resolução 2/2018 da CMED, Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Associações de hospitais filantrópicos, instituições sem fins lucrativos, do Rio Grande do Sul já haviam tido o pedido de […]