MPF determina participação civil em comitê para população de rua no RJ
Em até 45 dias, movimentos sociais e a sociedade civil devem ter participação garantida no comitê para população em situação de rua no Rio de Janeiro. É o que recomenda o Ministério Público Federal ao governo do estado. A medida, encaminhada ao governador e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, busca corrigir a […]
Câmara aprova proposta que proíbe veto a locação de imóvel para partido político
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho: veto compromete o exercício de direitos políticos fundamentais A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condomínios de vetarem o aluguel de unidades do empreendimento a partidos políticos para uso como sede nacional, municipal ou estadual. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Isnaldo […]
Mounjaro é aprovado para crianças e adolescentes com diabetes tipo 2
O Mounjaro foi aprovado para tratar diabetes tipo 2 em crianças a partir de 10 anos. A aprovação foi divulgada nesta quarta-feira (22) pela da Anvisa. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária informou que as demais indicações do medicamento permanecem para uso adulto. A única mudança foi a ampliação da população-alvo para tratamento de diabetes, […]
Câmara altera Regimento Interno para permitir que integrantes da Mesa participem de comissões
22/04/2026 – 20:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Brito: proposição preserva salvaguarda prevenindo sobreposição de papéis A Câmara dos Deputados aprovou projeto de resolução (PRC) que muda o Regimento Interno para permitir aos integrantes da Mesa Diretora, exceto o presidente da Casa, a participarem de comissões. A matéria já foi promulgada. De autoria da deputada […]
André Mendonça vota para manter prisão do ex-presidente do BRB
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou para manter na prisão o ex-presidente de BRB Paulo Henrique Costa e o advogado Daniel Monteiro. Luiz Fux acompanhou o relator, e Dias Toffoli se declarou suspeito. O julgamento começou nesta quarta-feira em sessão virtual. Os ministros da Segunda Turma têm até sexta para depositar os […]
Começam os preparativos para a obra da ponte Salvador-Itaparica
Está prevista para a segunda quinzena de maio a chegada à capital baiana do navio com equipamentos para a construção da ponte Salvador-Itaparica. O projeto é uma das maiores obras de infraestrutura em execução no país. São mais de 800 toneladas vindas da China por via marítima a caminho do Brasil. A carga em 44 […]
Viva Maria celebra o Dia da Terra e alerta para efeitos climáticos
Dia 22 de abril é o Dia da Terra. “Nosso Poder, Nosso Planeta” é o tema que haverá de nortear as comemorações dessa data com foco no protagonismo das ações locais, mobilização comunitária e na triplicação da energia limpa até 2030. Sabemos que toda e qualquer mudança ambiental depende da soma de ações concretas e diárias de indivíduos […]
Eleitor tem até 6 de maio para regularizar o título de eleitor
Faltam apenas 15 dias para terminar o prazo de regularização do título de eleitor. Quem quiser votar nas eleições de 2026, em outubro, tem até 6 de maio para resolver pendências, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. O eleitor pode conferir a situação do título pelo aplicativo e-Título, pela internet, no site tse.jus.br, ou […]
120 mil moradores da Maré vão ter um CEP, porta para acessar direitos
O governo federal anunciou a conclusão da segunda etapa do programa CEP para Todos, na comunidade da Maré, o maior complexo de favelas do Rio de Janeiro. Mais de 120 mil moradores das 16 comunidades que formam a região terão garantido acesso a um direito básico: um código de endereçamento postal. A coordenadora-geral de articulação […]
Lei reserva vagas de trabalho para mães de PCDs no Amazonas
As empresas contratadas pelo Governo do Amazonas, para prestação de serviços continuados ou terceirizados, deverão reservar vagas específicas para mães de pessoas com deficiência, em situação de vulnerabilidade econômica no estado. O Projeto de Lei que cria a regra, garantindo prioridade na contratação deste grupo de mães, foi aprovado pela Assembleia Legislativa e segue para sanção […]