Agricultura recebe sugestões para genéricos de uso veterinário
Uma consulta pública aberta nesta semana pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) quer receber contribuições da sociedade sobre uma futura legislação de medicamentos genéricos e similares de uso veterinário. A portaria 1.590, que fala do tema, foi publicada no Diário Oficial da União. As sugestões e recomendações podem ser encaminhadas pelo Sistema de Monitoramento […]
Eleição para presidente da Alerj acontece nesta sexta-feira
A eleição do novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro será realizada na sexta-feira (17), às 11 horas. A decisão foi tomada em reunião por maioria dos líderes partidários da Casa, nessa quarta-feira. O deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha, do PSD, chegou a entrar com um mandado de segurança, pedindo que […]
Governo propõe meta de superávit primário de R$ 73,3 bilhões para 2027
A equipe econômica do governo federal propôs uma meta de superávit primário de R$ 73,3 bilhões para 2027. O valor corresponde a 0,5% do PIB, Produto Interno Bruto, e foi apresentado no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), enviado ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (15). Apesar da expectativa, o resultado efetivo das contas públicas […]
Governo federal propõe salário mínimo de R$ 1.717 para 2027
O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, o que representa um aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.621, após um reajuste de […]
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
15/04/2026 – 21:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o regime de urgência para 12 propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com […]
Sabatina de Jorge Messias para STF é antecipada para 28 de abril
A sabatina de Jorge Messias a Comissão de Constituição e Justiça do Senado foi antecipada para o dia 28 de abril. Um dia antes do previsto. A preocupação era com o feriado de primeiro de maio e, com isso, possibilidade de quórum baixo para a votação do nome do advogado-geral da União indicado para uma vaga ao […]
Anac lança novo canal para reclamação de passageiros do setor aéreo
Passageiros do transporte aéreo de todo o Brasil contam a partir de agora com um novo canal oficial da Agência Nacional de Aviação Civil. O Anac Passageiro vai ajudar o usuário a resolver conflitos com empresas aéreas e buscar informações sobre seus direitos e deveres e, também, das companhias. A plataforma digital foi lançada, nesta terça-feira […]
Lula sanciona novo PNE com metas educacionais para os próximos 10 anos
A lei estabelece metas e estratégias que vão desde a educação infantil até a pós-graduação, para orientar as políticas públicas educacionais do país pelos próximos dez anos. Um dos principais destaques é o aumento gradual do investimento em educação, saltando dos atuais 5,5% do PIB, o produto interno bruto, para até 7% no sexto ano de […]
Governo anuncia novas medidas para conter preços de combustíveis e GLP
O governo anunciou, nesta terça-feira (14), medidas adicionais para conter os preços dos combustíveis e do GLP, diante da volatilidade dos valores no mercado internacional devido à guerra entre Estados Unidos e Irã. Nesta quarta (15), serão publicados decretos que regulamentam a subvenção aos produtores nacionais e aos importadores de diesel e de gás de […]
Governo estuda pacote para amenizar taxas e endividamento da população
Alvo de impasse, a chamada “taxa das blusinhas” pode ganhar um novo passo: é que o governo estuda um pacote para amenizar os impactos nos brasileiros que recorrem às compras online internacionais e de baixo custo. Pelo menos é o que citou o presidente Lula. “Eu só não posso anunciar o que que nós vamos […]