Portaria detalha normas para realização de perícias remotas pelo INSS
O Ministério da Previdência Social publicou, nesta quarta-feira, uma portaria que detalha normas para a realização de perícias médicas remotas pelo INSS. A medida oficializa a chamada “teleperícia” como procedimento regular da Perícia Médica Federal, padronizando o uso da telemedicina para avaliações por videoconferência. Apesar de o médico estar à distância, o segurado ainda deve […]
Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis
08/04/2026 – 21:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), é um passo decisivo na proteção […]
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei
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Parecer da PGR defende eleição direta para governador do Rio
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (7), parecer favorável à realização de eleições diretas para governador do Rio de Janeiro. Segundo a PGR, a condenação do ex-governador Cláudio Castro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) gerou a vacância do cargo, por motivos eleitorais, a menos de seis meses do […]
Câmara aprova regras para a transição de governos entre a eleição e a posse
07/04/2026 – 19:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mínimas para o processo de transição de governo no período entre o resultado final da eleição e a data da posse. A proposta será enviada à Comissão de Constituição […]
Governo lança protocolo para investigação de crimes contra jornalistas
O fim trágico dos jornalistas Tim Lopes e Dom Phillips, assassinados por apurações jornalísticas, foi lembrado, nesta terça-feira (7), durante o lançamento do novo protocolo para a investigação de crimes contra jornalistas e comunicadores. No Palácio do Planalto, autoridades e representantes da categoria anunciaram o documento, que vai orientar a atuação do Sistema Único de […]
Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações
07/04/2026 – 08:47 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), reunião para votar pareceres das representações 24/25 e 26/25, em desfavor do deputado Marcos Pollon (PL-MS). Ele é acusado de suposto procedimento […]
Cirurgia robótica para câncer de próstata é incorporada ao SUS
A partir deste mês de abril, a cirurgia robótica para o tratamento do câncer de próstata passa a ser incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à cobertura de planos de saúde no Brasil, ampliando o acesso dos pacientes a esta tecnologia. Mais moderna e precisa, a cirurgia robótica é uma técnica minimamente invasiva, […]
ATL: povos indígenas reafirmam protagonismo para garantia do futuro
No segundo dia do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, nesta segunda-feira (6), os povos indígenas reafirmam o papel de protagonista para garantia do futuro. Alcebias Sapará, liderança da terra indígena Raposa Serra do Sol, de Roraima, e vice-coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, a Coiab, pediu união contra a imposição da atividade mineradora […]
Fórum em Sergipe discute caminhos para ampliar economia criativa
Um fórum em Sergipe discute os caminhos para ampliar a economia criativa, um setor que já emprega mais de sete milhões de pessoas no país e tem grande potencial de expansão. Nestas terça (7) e quarta (8), a capital Aracaju recebe o Fórum Brasil Criativo-Região Nordeste. A ação faz parte de uma programação de encontros […]