Semana no Congresso é marcada por reunião de parlamentares dos Brics
Semana de reunião de parlamentares dos Brics nesta semana no Congresso. Serão parlamentares e autoridades dos 11 países que compõem o grupo: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Mas o encontro vai contar com a participação de outras nacionalidades e delegações. Serão discussões sobre política, […]
Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares
09/04/2025 – 21:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ícaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de resolução (PRC) que cria três secretarias na estrutura da Casa: a Secretaria do Empreendedorismo Legislativo, a Secretaria da Inovação Legislativa e a Secretaria de Defesa das Prerrogativas Parlamentares. O PRC 37/25 […]
Parlamentares e juristas defendem a efetiva ocupação de cargos de poder pelas mulheres
25/03/2025 – 14:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Centenas de mulheres participaram do encontro realizado na Câmara Deputadas, senadoras, ministras de tribunais superiores, advogadas e outras juristas defenderam, nesta terça-feira (25), a efetiva ocupação de cargos de poder pelas mulheres como passo fundamental para concretizar a democracia no Brasil. Durante o 5º Encontro […]
Promulgadas novas regras para emendas parlamentares
17/03/2025 – 08:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada em sessão conjunta do Congresso Nacional As novas regras para apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já estão valendo. A Resolução 1/25 do Congresso Nacional foi promulgada na sexta-feira (14) e deve destravar a […]
Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares
28/02/2025 – 14:32 Roque de Sá/Agência Senado Repasse das emendas estava suspenso por causa de um impasse sobre transparência O plano de trabalho que busca garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares obteve nesta sexta-feira (28) a aprovação da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros já confirmaram o entendimento […]
Congresso e governo apresentam ao STF plano para dar mais transparência às emendas parlamentares
26/02/2025 – 11:34 Roque de Sá/Agência Senado Impasse sobre pagamento de emendas parlamentares tem adiado a votação do orçamento deste ano A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) plano de trabalho para garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. O documento, elaborado junto com o Congresso Nacional, foi entregue […]
Deputados formam bloco com 17 partidos e 494 parlamentares para disputar presidência da Câmara
01/02/2025 – 10:41 Antônio Cruz/Agência Brasil Deputados elegem presidente da Câmara nesta tarde Um único bloco parlamentar reunindo 17 dos 20 partidos com representação na Câmara dos Deputados foi formado neste sábado (1º) para disputar cargos na Mesa Diretora, incluindo a presidência da Casa. O bloco reúne o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da […]