Janela partidária abre calendário eleitoral com troca-troca de partido
O calendário eleitoral 2026 começa oficialmente nesta quinta-feira (5), com o início da janela partidária, que vai até 3 de abril. Nesse período de 30 dias, parlamentares podem trocar de partido político sem perder o mandato porque eles não ferem a fidelidade partidária. A mudança só é permitida para quem ocupa cargos obtidos em eleições proporcionais, como […]
Infidelidade partidária em cargos majoritários é analisada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta sexta-feira, no plenário virtual, a Ação Direta de Inconstitucionalidade que discute a possibilidade de aplicação da perda do mandato parlamentar por infidelidade partidária também para cargos majoritários, como presidente, governador, prefeito e senador, que se desfiliem sem justa causa da sigla pelo qual foram eleitos. Atualmente, a […]