TSE suspende filiações partidárias após registros indevidos no sistema
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente, nesta quinta-feira (13), o processamento de novos registros no Sistema de Filiação Partidária (Filia), plataforma da Justiça Eleitoral responsável pelo registro de filiações a partidos políticos. A medida foi tomada após a repercussão da filiação falsa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao partido Missão. A medida foi determinada […]
STF determina prazo de 6 meses para registro de federações partidárias
As federações partidárias terão até seis meses antes das eleições para registro na Justiça Eleitoral. O prazo foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal em sessão realizada nesta quarta-feira (6). Por maioria de votos, a Corte manteve liminar proferida em 2022 pelo ministro Luís Roberto Barroso, para validar as mudanças legislativas que permitiram a criação das federações, […]