Marçal não terá acesso a recursos dos fundos de campanha e partidário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (20), que o candidato à Presidência da República Pablo Marçal, do PRTB, está impedido de acessar os recursos do fundo campanha e do fundo partidário. Ele também está proibido de participar de debates e de fazer propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A decisão, por […]
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
20/03/2025 – 10:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr é o autor da proposta O Projeto de Lei 4325/24 estabelece reserva de 10% a 15% dos recursos dos fundos eleitoral e partidário para candidaturas de pessoas com deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O texto também iguala o tempo de […]