Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido

28/08/2025 – 16:57   Acervo Câmara dos Deputados Sóstenes: fortalecimento das prerrogativas é o fortalecimento do Parlamento O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a votação da proposta de emenda constitucional sobre as prerrogativas parlamentares, chamada de PEC das Prerrogativas, não é mais prioritária para seu partido. Segundo ele, se algum partido […]

Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo

06/03/2025 – 09:40   Mário Agra / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 122/24 determina que a coexistência de duas ou mais filiações partidárias, sem comunicação, no prazo de 72 horas, à Justiça Eleitoral, tornará a pessoa inelegível. A proposta está em análise na Câmara dos […]