Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD
29/05/2025 – 11:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os partidos políticos e as entidades religiosas de cumprir as medidas de tratamento de dados pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). […]
Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga
15/04/2025 – 15:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: dosimetria justa da pena e não a cassação A greve de fome do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) já passa de 150 horas, desde que o Conselho de Ética votou a favor de sua cassação por 13 votos a 5 na última quarta-feira (9). Logo após […]
Projeto proíbe cláusula em convenção condominial que restrinja a locação de imóvel para partidos
21/03/2025 – 18:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 4397/24 proíbe cláusulas em convenção condominial que restrinjam a locação de imóveis comerciais para agremiações partidárias. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida no Código Civil e na Lei do Condomínio. “As convenções […]
Motta afirma que acordos sobre escolhas dos partidos para comissões serão cumpridos
12/03/2025 – 10:37 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: cabe ao presidente da Câmara mediar interesses e chegar a consensos possíveis O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os acordos estabelecidos para as escolhas dos partidos para as presidências das comissões permanentes da Casa serão respeitados e cumpridos. Motta deu a […]
Deputados formam bloco com 17 partidos e 494 parlamentares para disputar presidência da Câmara
01/02/2025 – 10:41 Antônio Cruz/Agência Brasil Deputados elegem presidente da Câmara nesta tarde Um único bloco parlamentar reunindo 17 dos 20 partidos com representação na Câmara dos Deputados foi formado neste sábado (1º) para disputar cargos na Mesa Diretora, incluindo a presidência da Casa. O bloco reúne o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da […]
Candidatos a presidente da Câmara têm menos de 40 anos e são de partidos criados após ano 2000
31/01/2025 – 16:53 Advogado, com 54 anos e representante de estados da Região Sudeste. Este é o perfil da maioria dos ex-presidentes eleitos para Câmara dos Deputados na história da República. Nesse sentido, a eleição deste ano foge do padrão porque os três deputados que anunciaram sua candidatura têm menos de 40 anos de […]
Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024
26/12/2024 – 14:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Emenda à Constituição prevê parcelamento das dívidas dos partidos políticos Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 9/23, os partidos políticos, seus institutos e fundações poderão contar com uma espécie de Refis (refinanciamento de dívidas) com isenção dos juros e multas acumulados. Transformada em emenda […]
Homenageado no Plenário por deputados de diversos partidos, Lira diz que voltará ao chão de fábrica
20/12/2024 – 11:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lira: “Vamos vivendo sem planejar e sem criar expectativas” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi homenageado por deputados de diversos partidos no final da sessão de ontem do Plenário. Lira vai deixar o cargo em 3 de fevereiro do ano que vem, após […]