Enamed passa a ser requisito para exercício da medicina no país
O presidente Lula sancionou, nesta sexta-feira (6), a medida provisória (MP) que transforma o Enamed, Exame Nacional de Formação Médica, em requisito para o exercício da medicina no país. Segundo as novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional, serão realizadas três provas ao longo da graduação – no final do segundo, do quarto e do sexto […]
Auxílio-doença negado passa a ter reanálise em dez dias
Começaram a valer nesta sexta-feira (6) novas regras para o pedido do auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença concedido sem perícia, pela análise de documentos. Agora, quando o benefício for negado, o segurado terá dez dias para pedir a reanálise da documentação médica e apresentar novos laudos. Antes, o caminho era recorrer diretamente da […]
Nota fiscal nacional passa a ser obrigatória para empresas do Simples
Atenção, micro e pequenos empresários. A partir deste domingo, 1º de novembro, as empresas prestadoras de serviços optantes pelo Simples Nacional vão ter que emitir a Nota Fiscal de Serviços eletrônica, a NFS-e, pelo sistema nacional. A mudança foi definida pelo Comitê Gestor do Simples Nacional e vale para microempresas e empresas de pequeno porte. […]
Número de mortos em acidente entre trens na Espanha passa de 60
Pelo menos 64 pessoas morreram na colisão entre dois trens de alta velocidade na Espanha, na manhã desta quarta-feira (28). Esse é o acidente ferroviário com mais vítimas fatais na Espanha nos últimos 13 anos. As causas do acidente ainda estão sendo apuradas. A colisão aconteceu por volta de 9h, horário local, perto de Toledo, e levou […]
Diesel importado passa a ter subvenção de R$ 1,40 no Brasil
Começou a valer a subvenção de R$ 1,40 sobre o diesel importado pelo Brasil. A portaria foi publicada em edição do Diário Oficial da União na noite dessa terça-feira (13) com efeito imediato. A medida vale por 30 dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período. O valor deve ser pago às empresas importadoras para comercialização […]
RJ: previdência estadual passa a exigir prova de vida digital
A partir de outubro, todos os 167 mil beneficiários do Rioprevidência terão que fazer sua prova de vida anual de forma digital. Para realizar o procedimento, feito por reconhecimento facial, usando a câmera do celular, será necessário ter uma conta com nível de segurança prata ou ouro no aplicativo GOV.BR. Os primeiros aposentados e pensionistas […]
Futebol feminino passa a ser prioridade na política esportiva
O presidente Lula sanciona daqui a pouco o projeto de lei que dá prioridade ao futebol feminino na política de esporte. Lembrando que estamos a cerca de 9 meses para início da Copa do Mundo de futebol feminino, aqui no Brasil. Nesse contexto, o documento, aprovado pelo Congresso no início deste mês de setembro, exige […]
Pneumo 20 passa a ser oferecida a idosos com 85 anos ou mais
Depois de vacinar mais de 1 milhão de crianças de até 5 anos de idade com a Pneumo 20, o Ministério da Saúde disponibiliza agora o imunizante para pessoas com 85 anos ou mais. A vacina protege contra a bactéria pneumocócica e suas formas graves, como a pneumonia e a meningite. A estimativa é de […]
Passa de 500 os mortos em inundação e buscas seguem no Nepal
Os resgates das vítimas da enchente no Nepal foram retomados após breve interrupção por causa do risco de transbordamento de um lago formado pela avalanche. O número de mortos pelo desastre de quarta-feira (26) já ultrapassa 500 pessoas. Ainda com milhares de desaparecidos. O transbordamento desse lago, formado por barreiras naturais, aconteceu após a enxurrada […]
E-Título passa por atualização e fica indisponível no final de semana
O aplicativo e-Título vai passar por uma atualização programada neste sábado (29) e domingo (30). A informação é do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. A manutenção começa às 8h30 da manhã e vai até as 18h de domingo. Nesse período, o aplicativo ficará indisponível para os usuários, e podem ocorrer impactos em outros sistemas da Justiça que […]