Fiocruz conquista patente contra malária nos Estados Unidos
A Fundação Oswaldo Cruz deu um passo importante no tratamento da malária. A maior instituição de pesquisa biomédica e saúde pública da América Latina conseguiu nos Estados Unidos a patente de um método contra formas graves da doença. A patente foi concedida pela agência federal do Departamento de Comércio norte-americano, responsável por registrar marcas comerciais. […]
Declaração de Indignidade: Bolsonaro pode perder patente militar
O Ministério Público Militar pediu, nesta terça-feira (3), que o Superior Tribunal Militar declare a perda da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais quatro militares condenados por comandar uma organização criminosa que tentou dar um golpe de estado no país. A chamada Declaração de Indignidade para o Oficialato, que pode levar a perda […]
Julgamento de perda de patente dos militares precisa esperar recursos
Com a decisão de condenar oito réus do núcleo um da trama golpista, a Primeira Turma do STF determinou que o STM — Superior Tribunal Militar — julgue a perda de patente dos militares das Forças Armadas que foram condenados. A corte militar considera esse julgamento como sendo “de natureza ética”. Mas, para isso, é preciso que […]