Congresso: na pauta, PL que torna adulteração de bebida crime hediondo
Semana de esforço concentrado mesmo com o feriado do servidor público. Na Câmara, nada de trabalho de comissões. Apenas sessões presenciais no plenário de segunda (27) a quinta (30). E na pauta, pelo menos duas prioridades: o projeto que torna crime hediondo a falsificação e adulteração de alimentos e bebidas; e o que proíbe cobranças […]
Câmara dos Deputados retira da pauta MP do IOF; governo prevê rombo
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (8), um requerimento da oposição que retirou da pauta a Medida Provisória que unifica a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026. Foram 251 votos a favor da retirada e 193 contrários. Como a MP perde a vigência à […]
Câmara retira de pauta a MP sobre tributação de investimentos; texto perderá validade
08/10/2025 – 18:38 • Atualizado em 08/10/2025 – 20:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição e retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro […]
MP sobre tributação de investimentos é retirada de pauta e perde a validade
08/10/2025 – 18:38 • Atualizado em 09/10/2025 – 08:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição e retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro […]
Motta diz que aguarda conversa de relator com bancadas para decidir se pauta anistia
25/09/2025 – 14:31 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta: “Preciso de um pouco mais de tempo para entender o sentimento da Casa” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que ainda não tem uma “temperatura” sobre a proposta da anistia entre as bancadas da Casa. Segundo ele, o relator […]
Viva Maria: Música e democracia em pauta no Festival COMA
Saudações de paz e bem a todas as pessoas que neste momento, assim como os líderes europeus, estão unidas na esperança de um cessar-fogo imediato entre a Rússia e a Ucrânia! Viva Maria espera, ardorosamente, que o encontro entre os presidentes Trump-Putin possa se desdobrar num acordo de paz “justo e duradouro” para a Ucrânia. […]
Após vídeo, adultização de crianças deve virar pauta na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou nesta segunda-feira (11) que deve pautar para esta semana projetos de lei que buscam combater a sexualização de menores de idade nas redes sociais, como a publicação, por exemplo, de vídeos de crianças com pouca roupa e fazendo danças sensuais. A declaração de Motta ocorre após […]
Câmara pauta votação do decreto do IOF; Senado avalia CPMI do INSS
Semana mais curta, com o feriado de Corpus Christi, mas de pauta cheia no Congresso. Na Câmara, sessão convocada para esta segunda-feira (16). Os deputados podem votar o requerimento de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo que derruba o decreto do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. O presidente da Casa, Hugo Motta, garantiu, na […]
Decisão de Dino sobre emendas não atrapalha pauta econômica na Câmara, afirma Motta
11/06/2025 – 10:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: temos cobrado agilidade no pagamento das emendas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de cobrar novos esclarecimentos sobre o empenho das emendas parlamentares não atrapalha a pauta econômica […]
Motta defende pauta municipalista e maior diálogo entre os entes da Federação
20/05/2025 – 11:35 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta: qualquer transformação nacional passa pelos municípios O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa está aberta para as demandas dos prefeitos. Motta defendeu um maior diálogo entre União, estados e municípios para que o pacto federativo seja fortalecido. […]