MP de São Paulo pede investigação de contratos da Virada Esportiva
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitou à Polícia Civil a abertura de inquérito para investigar uma denúncia feita pelo vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Augusto de Mello Araújo, sobre eventuais irregularidades em contratos que destinaram mais de R$ 21 milhões para a realização da Virada Esportiva este ano. A denúncia do vice-prefeito aponta […]
PGR pede arquivamento definitivo do Inquérito das Fake News
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta segunda-feira (9), o arquivamento definitivo do Inquérito das Fake News. Para a PGR, a apuração deve ser encerrada porque já cumpriu seu objetivo investigativo ao longo da tramitação do processo. O inquérito foi aberto em 2019 para investigar ataques virtuais e ameaças contra a integridade física de ministros […]
Fachin pede parecer da PGR sobre liberdade de Vorcaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste sobre os pedidos de liberdade do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e de outros investigados no caso Master. Após receber o parecer da PGR, o ministro vai decidir se Vorcaro poderá deixar a prisão. O ex-banqueiro está preso desde […]
CNC pede ao STF que adie cronograma de implementação da escala 5×2
O período de transição da escala 6×1 para 5×2 está sendo questionado na Justiça por uma entidade patronal que representa os setores de varejo, turismo e serviços. A CNC, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, protocolou nessa terça-feira (3), no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida […]
Campanha pede que população notifique reações adversas a medicamentos
Entre os dias 2 e 8 de novembro, a Anvisa participa da #MedSafetyWeek 2026. A campanha reúne autoridades de saúde de diversos países para conscientizar a população sobre a importância de notificar reações adversas a medicamentos. A mensagem da edição deste ano é simples e direta: “Efeitos adversos: não ignore. Notifique.” Os medicamentos ajudam a […]
DPU pede liminar ao STF para garantir transporte gratuito no 2º turno
A Defensoria Pública da União pediu, nesta quinta-feira (22), ao Supremo Tribunal Federal uma liminar para garantir transporte público gratuito no segundo turno das Eleições 2026. A votação está marcada para este domingo, 25 de outubro, das 8h às 17h da tarde, pelo horário de Brasília. A liminar é um pedido de decisão provisória e […]
Presidente do TSE pede a Meta relatório sobre o canal Exército do Lula
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deu 24 horas para a Meta entregar um relatório técnico sobre o funcionamento do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (22), a três dias do segundo turno, marcado para domingo. O pedido partiu da campanha de Flávio Bolsonaro […]
AGU pede confisco de mais de R$ 190 milhões em bens ligados a CV e PCC
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, nesta terça-feira (20), o confisco de mais de R$ 190 milhões em bens ligados a integrantes do Comando Vermelho (CV) e do PCC, o Primeiro Comando da Capital. A iniciativa tem como base quatro ações civis públicas autônomas, em uma nova frente de atuação do governo brasileiro no combate […]
MPE pede ao TSE ações para garantir indígenas no 2º turno das eleições
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tome providências para garantir que a população indígena possa votar no segundo turno das eleições, no próximo domingo (25). De acordo com o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, várias lideranças indígenas relataram a falta de transporte gratuito para o deslocamento de eleitores […]
MP Eleitoral pede ampla divulgação sobre mudança de seções no 2º turno
No segundo turno das eleições, que acontece no próximo domingo (25), mais de 400 seções eleitorais foram alteradas em todo o país. O MPE, Ministério Público Eleitoral, recomendou que a Justiça Eleitoral adote providências para ampliar a divulgação sobre as mudanças nos locais de votação, que afetam 130 mil eleitores em 22 estados. Os estados […]