PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação
A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação. O pedido feito ao Supremo Tribunal Federal faz parte das alegações finais do procurador-geral, Paulo Gonet. A procuradoria acusa Eduardo Bolsonaro de postar nas redes sociais e conceder entrevistas à imprensa para articular e ameaçar a imposição de sanções […]
Moraes pede manifestação da presidência e Congresso sobre Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 5 dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da Dosimetria, promulgada nessa sexta-feira (8) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A Advocacia Geral da União e a Procuradoria-Geral da República terão 3 dias para […]
Parecer da PEC que pede fim da escala 6×1 deve ser votado no dia 26
O relator da PEC que propõe o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta terça-feira (5) um plano de trabalho que prevê a votação do parecer em 26 de maio na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Segundo Prates, ao longo dos próximos 21 dias, o objetivo é discutir os principais pontos que […]
Associação dos Magistrados pede prazo maior para limitar penduricalhos
Associações ligadas à magistratura e ao Ministério Público solicitaram ao Supremo Tribunal Federal a ampliação do prazo para cumprir a decisão que restringe benefícios extras pagos a integrantes dessas carreiras. O pedido, apresentado pela AMB, Associação dos Magistrados Brasileiros, prevê mais 30 dias para adaptação às novas regras. Segundo a entidade, tribunais de todo o […]
Douglas Ruas, presidente da Alerj, pede ao STF para assumir Estado
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado estadual Douglas Ruas, do PL, pediu ao Supremo Tribunal Federal para assumir imediatamente o governo do estado. A solicitação foi protocolada nesta quinta-feira (23), na ação que discute as regras para uma possível eleição indireta no Rio. Atualmente, o comando do estado está com o […]
ONU pede fim da degradação do planeta no Dia da Mãe Terra
A Organização das Nações Unidas (ONU) alerta: é preciso interromper com urgência a degradação do planeta e recuperar os ecossistemas que garantem a vida na Terra. A mensagem foi divulgada nesta quarta-feira, 22 de abril, Dia Internacional da Mãe Terra. Segundo a ONU, proteger e restaurar a natureza, além de promover uma transição para uma economia […]
Gilmar Mendes pede inclusão de Romeu Zema no inquérito das fake news
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu a inclusão do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no inquérito das fake news relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. O STF não divulgou mais informações porque o processo é sigiloso. O político mineiro vem defendendo o impeachment de ministros do Supremo. No mês passado, ele […]
Na Espanha, Lula pede trabalho global pela democracia e fim de guerras
Em discurso na primeira reunião de mobilização progressista global em Barcelona, na Espanha, o presidente Lula foi claro: é preciso um trabalho diário e global para a restauração da democracia e do multilateralismo. Ele ainda alertou para os desafios impostos em tempos de extremismo e mostrou preocupação com mentiras e discursos de ódio, e disse […]
Oposição pede vista e votação da PEC que derruba escala 6×1 é adiada
Um pedido de vista da oposição adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 de trabalho. Era o único item da pauta na Comissão de Constituição e Justiça. O relator, deputado Paulo Azi, do União da Bahia, leu o parecer favorável à proposta que é ampla. Adota o esquema de […]
CPI pede indiciamento de Toffoli, Moraes, Gilmar Mendes e Paulo Gonet
O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, recomendou de apenas quatro indiciamentos no relatório final. Dos ministros do STF, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele justificou a decisão: “Essa é uma escolha técnica. O crime de responsabilidade só […]