MPF pede que Meta esclareça suspensão de perfis LGBTQIA+ no Instagram
O Ministério Público Federal solicitou informações ao grupo de tecnologia Meta sobre a suspensão de mais de cem perfis ligados à comunidade LGBTQIA+ na rede social Instagram. A requisição se baseia em denúncia da Sleeping Giants Brasil, organização voltada para a luta contra desinformação e discursos de ódio na internet. Segundo o movimento, as contas […]
Nunes Marques pede manifestação da PGR sobre recurso de Bolsonaro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 20 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir um parecer sobre o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para revisar a condenação dele na trama golpista. No último dia 08, os advogados do ex-presidente pediram a anulação da sentença de 27 anos […]
MP do Rio de Janeiro pede que justiça decrete falência da Refit
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à justiça, nesta terça-feira (26), que seja decretada a falência da Refit, a Refinaria de Manguinhos, na capital fluminense. De acordo com o MP, o processo de recuperação judicial da empresa já dura quase dez anos sem solução aparente e, por isso, deveria ser convertido em […]
Lula pede que governador do RJ trabalhe para prender milicianos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu neste sábado (23) que o governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, trabalhe para prender “ladrões e milicianos” e para combater o crime organizado no estado. “Sabe o que essas pessoas esperam de você nesses meses? Trabalhe para prender todos os ladrões que governaram esse […]
PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação
A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação. O pedido feito ao Supremo Tribunal Federal faz parte das alegações finais do procurador-geral, Paulo Gonet. A procuradoria acusa Eduardo Bolsonaro de postar nas redes sociais e conceder entrevistas à imprensa para articular e ameaçar a imposição de sanções […]
Moraes pede manifestação da presidência e Congresso sobre Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 5 dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da Dosimetria, promulgada nessa sexta-feira (8) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A Advocacia Geral da União e a Procuradoria-Geral da República terão 3 dias para […]
Parecer da PEC que pede fim da escala 6×1 deve ser votado no dia 26
O relator da PEC que propõe o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta terça-feira (5) um plano de trabalho que prevê a votação do parecer em 26 de maio na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Segundo Prates, ao longo dos próximos 21 dias, o objetivo é discutir os principais pontos que […]
Associação dos Magistrados pede prazo maior para limitar penduricalhos
Associações ligadas à magistratura e ao Ministério Público solicitaram ao Supremo Tribunal Federal a ampliação do prazo para cumprir a decisão que restringe benefícios extras pagos a integrantes dessas carreiras. O pedido, apresentado pela AMB, Associação dos Magistrados Brasileiros, prevê mais 30 dias para adaptação às novas regras. Segundo a entidade, tribunais de todo o […]
Douglas Ruas, presidente da Alerj, pede ao STF para assumir Estado
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado estadual Douglas Ruas, do PL, pediu ao Supremo Tribunal Federal para assumir imediatamente o governo do estado. A solicitação foi protocolada nesta quinta-feira (23), na ação que discute as regras para uma possível eleição indireta no Rio. Atualmente, o comando do estado está com o […]
ONU pede fim da degradação do planeta no Dia da Mãe Terra
A Organização das Nações Unidas (ONU) alerta: é preciso interromper com urgência a degradação do planeta e recuperar os ecossistemas que garantem a vida na Terra. A mensagem foi divulgada nesta quarta-feira, 22 de abril, Dia Internacional da Mãe Terra. Segundo a ONU, proteger e restaurar a natureza, além de promover uma transição para uma economia […]