Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de prisão domiciliar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão é de sexta-feira (16). O pedido foi apresentado pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não faz parte da banca oficial de defesa do ex-presidente. O habeas corpus alegava que Bolsonaro não tinha condições […]
Moraes nega pedido de Bolsonaro para receber visita do sogro
O ministro do STF Alexandre de Moraes negou, nesta quarta-feira (31), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para receber a visita do seu sogro no hospital onde está internado em Brasília. O magistrado justificou que o Bolsonaro não pode receber visitas extras, já que se encontra internado em um hospital, em um regime […]
Crime organizado: bloqueio de bens a pedido do MPF chega a R$ 28 bi
Os Gaecos, Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público Federal, encerram os trabalhos em 2025 com mais de R$ 28 bilhões em pedidos de bloqueio de bens. Foram mais de 60 operações, com 126 prisões. Os resultados foram apresentados pela instituição nesta terça-feira, com números levantados pela coordenação do Gaeco Nacional. Também foram […]
Gilmar Mendes rejeita pedido da AGU e mantém restrições a impeachment
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (4), o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão que restringiu à Procuradoria-Geral da República (PGR) os pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na decisão, o decano do STF afirmou que a solicitação da AGU, comandada por Jorge Messias, […]
Alexandre de Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro
Com a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro na manhã deste sábado (22), o pedido de prisão domiciliar humanitária feita pela defesa na ação da trama golpista foi rejeitada pelo ministro Alexandre de Moraes por perda de objeto. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em setembro e os recursos devem […]
INSS: governo prorroga prazo até 2026 para pedido de ressarcimento
O governo federal decidiu prorrogar até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do INSS. A decisão será oficializada nesta terça-feira (11) pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. O prazo original terminaria na próxima sexta-feira, 14 de novembro. Ao participar de […]
Justiça nega ter recebido pedido de ajuda do governo do Rio de Janeiro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, negou nesta terça-feira (28) que o governo federal tenha recebido qualquer pedido do governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, para apoiar a megaoperação contra a facção Comando Vermelho, realizada na capital fluminense, que já deixou mais de 60 mortos. “Não recebi nenhum pedido do governador […]
STF nega pedido de revogação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Supremo Tribunal Federal negou, nesta segunda-feira, pedido de revogação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa de Bolsonaro argumentava que a Procuradoria Geral da República não havia denunciado o ex-presidente por obstrução de justiça no inquérito que apura a interferência de seu filho, Eduardo Bolsonaro, junto ao governo dos Estados Unidos para aplicação […]
Justiça acata parcialmente pedido de registro de bebê com nome de Tumi
A Justiça de Minas Gerais negou parcialmente o registro de um nome de origem africana a uma bebê recém-nascida em Belo Horizonte. Nessa terça-feira, a Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte informou que foi autorizado o registro do nome Tumi, que significa lealdade, prestígio ou renome. Porém, foi negado o registro de […]
STF recebe pedido de condenação da PGR contra o chamado Núcleo 2
A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação dos seis integrantes do chamado Núcleo 2, que gerenciou a tentativa de golpe de Estado. Nas alegações finais encaminhadas nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral, Paulo Gonet, aponta que as ações praticadas pela organização criminosa estão documentadas em conversas por aplicativos de mensagens, além de registros em arquivos eletrônicos. Gonet também destacou a comprovação de que autoridades à época dos fatos descumpriram deliberadamente seus […]