PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação
A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação. O pedido feito ao Supremo Tribunal Federal faz parte das alegações finais do procurador-geral, Paulo Gonet. A procuradoria acusa Eduardo Bolsonaro de postar nas redes sociais e conceder entrevistas à imprensa para articular e ameaçar a imposição de sanções […]
TCU autoriza retomada de empréstimos consignados pelo INSS
Após analisar um recurso do governo federal, o ministro do TCU, Tribunal de Contas da União, Marcos Bemquerer Costa autorizou, nesta sexta-feira (8), a retomada da concessão de novos empréstimos pessoais consignados do INSS. A decisão já está valendo, mas ainda será julgada em definitivo pelo plenário da Corte. Somente as modalidades de “cartão de […]
Em 5 meses, 1 milhão de pessoas tiraram carteira pelo CNH do Brasil
Com cinco meses desde o fim da exigência de aulas teóricas em autoescolas, o aplicativo CNH do Brasil já emitiu mais de 1 milhão de novas carteiras de habilitação. Os dados são do Ministério dos Transportes, responsável pela mudança. Com isso, a pasta calcula uma economia de R$1,8 bilhão, desde 9 de dezembro do ano passado. Minas Gerais foi o estado que mais deixou […]
Derrubada ao veto da Dosimetria pode ser decidida pelo STF; entenda
A derrubada do veto ao projeto da Dosimetria deve parar no Supremo Tribunal Federal. A base aliada promete judicializar a questão. Argumenta inconstitucionalidade da votação. O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, explicou. “A redução casuística da resposta penal a estes fatos deixa o Estado Democrático de Direito vulnerável diante de novas tentativas de ruptura. A […]
Votação de veto a projeto que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro gera debate entre deputados
28/04/2026 – 20:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Deputados da base governista defenderam a manutenção do veto integral ao projeto da dosimetria (PL 2162/23), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Já a oposição […]
Moraes concede prisão domiciliar a idosos condenados pelo 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a 19 idosos condenados por crimes relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o relator, a decisão levou em consideração a vulnerabilidade etária e os riscos à saúde no sistema prisional. Moraes destacou que, mesmo após o início […]
STF decide pelo pagamento do piso nacional a professores temporários
O mesmo piso salarial nacional para profissionais da educação básica na rede pública passa a valer também para os professores temporários. A decisão unânime foi tomada nessa quinta-feira (16) pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o STF, a Constituição não restringe o piso salarial apenas aos profissionais de carreira, contratados de forma efetiva, mas abrange todos […]
Master: prisão de ex-BRB foi autorizada pelo ministro André Mendonça
A Polícia Federal prendeu preventivamente, nesta quinta-feira (16), Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, o Banco de Brasília. Ele foi alvo da 4ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes bilionárias no sistema financeiro nacional por meio do extinto Banco Master, de Daniel Vorcaro. Costa foi detido no apartamento onde mora, no bairro […]
Portaria detalha normas para realização de perícias remotas pelo INSS
O Ministério da Previdência Social publicou, nesta quarta-feira, uma portaria que detalha normas para a realização de perícias médicas remotas pelo INSS. A medida oficializa a chamada “teleperícia” como procedimento regular da Perícia Médica Federal, padronizando o uso da telemedicina para avaliações por videoconferência. Apesar de o médico estar à distância, o segurado ainda deve […]
Irã e EUA rejeitam proposta de cessar-fogo feita pelo Paquistão
A segunda-feira (6) começou com a rejeição do Irã à proposta de cessar-fogo feita pelo Paquistão. Teerã afirma que quer acabar com a guerra de forma definitiva, por isso é contra uma trégua temporária. O Paquistão previa um cessar-fogo de 45 dias. Os Estados Unidos também rejeitaram a tentativa de acordo. Segundo o presidente do […]