Dosimetria: Lula vai vetar PL que reduz pena por tentativa de golpe
O presidente Lula recebeu jornalistas no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (18), num café da manhã e respondeu a perguntas da imprensa. Estavam presentes os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Com relação ao PL da […]
Se aprovado, projeto da dosimetria reduz pena de Bolsonaro para 2 anos
O projeto alternativo à anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, chamado de projeto da dosimetria, pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro para pouco mais de dois anos de prisão. A proposta do deputado Paulinho da Força (Solidariedade de São Paulo) impede a soma da pena por […]
Se aprovado, projeto da dozimetria reduz pena de Bolsonaro para 2 anos
O projeto alternativo à anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, chamado de projeto da dozimetria, pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro para pouco mais de dois anos de prisão. A proposta do deputado Paulinho da Força (Solidariedade de São Paulo) impede a soma da pena por […]
Trama golpista: Moraes pode decretar cumprimento da pena por três réus
O Supremo Tribunal Federal declarou o fim dos processos da trama golpista nos casos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Anderson Torres. Com o trânsito em julgado, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, pode decretar o cumprimento de pena. A decisão vem após as defesas dos três réus condenados não apresentarem […]
Advogada: prisão garante que Bolsonaro cumpra pena por trama golpista
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, neste sábado (22), serviu para garantir o cumprimento da pena na ação da trama golpista, segundo especialista. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuntal Federal (STF), atendeu a um pedido da Polícia Federal que apontou indícios de uma possibilidade de fuga, como a tentativa de romper a tornozeleira […]
Prisão de Bolsonaro garante cumprimento de pena por trama golpista
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, neste sábado (22), serviu para garantir o cumprimento da pena na ação da trama golpista, segundo especialista. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuntal Federal (STF), atendeu a um pedido da Polícia Federal que apontou indícios de uma possibilidade de fuga, como a tentativa de romper a tornozeleira […]
Motta: projeto que aumenta pena para falsificação de bebidas será votado o quanto antes
03/10/2025 – 11:29 Acervo Câmara dos Deputados Motta: “Temos que avançar numa punição séria” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai indicar ainda nesta semana o relator para o projeto que classifica como crime hediondo a adição, em bebidas e alimentos, de ingredientes que possam causar risco à vida […]
Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena em regime aberto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado Daniel Silveira a cumprir o resto da pena em regime aberto. Silveira, no entanto, terá que usar tornozeleira eletrônica e não poderá sair de casa à noite. A decisão de Moraes foi divulgada nessa segunda-feira, atendendo a um pedido da defesa do […]
Senado aprova aumento de pena por dar álcool ou drogas a crianças
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Pelo texto, a pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, poderá ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja efetivamente consumida pelo […]
Moraes nega extinguir a pena de Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (16) extinguir a punibilidade de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos condenados pela trama golpista. Moraes também negou a devolução dos passaportes do militar, a retirada da tornozeleira eletrônica e o desbloqueio de bens e valores em contas bancárias […]