Bolsonaro volta a cumprir pena na Superintendência da PF em Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou, na noite desta quinta-feira (1º), à detenção na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Bolsonaro recebeu alta médica após internação em um hospital particular da capital federal, onde passou por cirurgia de correção de uma hérnia inguinal e para tratar uma crise de soluços. Hoje, o ministro Alexandre de Moraes, […]
Dosimetria: Lula vai vetar PL que reduz pena por tentativa de golpe
O presidente Lula recebeu jornalistas no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (18), num café da manhã e respondeu a perguntas da imprensa. Estavam presentes os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Com relação ao PL da […]
Se aprovado, projeto da dosimetria reduz pena de Bolsonaro para 2 anos
O projeto alternativo à anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, chamado de projeto da dosimetria, pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro para pouco mais de dois anos de prisão. A proposta do deputado Paulinho da Força (Solidariedade de São Paulo) impede a soma da pena por […]
Se aprovado, projeto da dozimetria reduz pena de Bolsonaro para 2 anos
O projeto alternativo à anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, chamado de projeto da dozimetria, pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro para pouco mais de dois anos de prisão. A proposta do deputado Paulinho da Força (Solidariedade de São Paulo) impede a soma da pena por […]
Trama golpista: Moraes pode decretar cumprimento da pena por três réus
O Supremo Tribunal Federal declarou o fim dos processos da trama golpista nos casos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Anderson Torres. Com o trânsito em julgado, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, pode decretar o cumprimento de pena. A decisão vem após as defesas dos três réus condenados não apresentarem […]
Advogada: prisão garante que Bolsonaro cumpra pena por trama golpista
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, neste sábado (22), serviu para garantir o cumprimento da pena na ação da trama golpista, segundo especialista. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuntal Federal (STF), atendeu a um pedido da Polícia Federal que apontou indícios de uma possibilidade de fuga, como a tentativa de romper a tornozeleira […]
Prisão de Bolsonaro garante cumprimento de pena por trama golpista
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, neste sábado (22), serviu para garantir o cumprimento da pena na ação da trama golpista, segundo especialista. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuntal Federal (STF), atendeu a um pedido da Polícia Federal que apontou indícios de uma possibilidade de fuga, como a tentativa de romper a tornozeleira […]
Motta: projeto que aumenta pena para falsificação de bebidas será votado o quanto antes
03/10/2025 – 11:29 Acervo Câmara dos Deputados Motta: “Temos que avançar numa punição séria” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai indicar ainda nesta semana o relator para o projeto que classifica como crime hediondo a adição, em bebidas e alimentos, de ingredientes que possam causar risco à vida […]
Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena em regime aberto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado Daniel Silveira a cumprir o resto da pena em regime aberto. Silveira, no entanto, terá que usar tornozeleira eletrônica e não poderá sair de casa à noite. A decisão de Moraes foi divulgada nessa segunda-feira, atendendo a um pedido da defesa do […]
Senado aprova aumento de pena por dar álcool ou drogas a crianças
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Pelo texto, a pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, poderá ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja efetivamente consumida pelo […]