Roubo e furto de combustíveis passam a ter penas mais rígidas
O furto de combustíveis pode levar à prisão de até dez anos. Começou a valer a lei que torna mais rígida a punição contra esse tipo de crime no Código Penal. O texto foi publicado, nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial da União. O texto trata de petróleo e derivados, gás natural, etanol e demais combustíveis, […]
Votação de veto a projeto que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro gera debate entre deputados
28/04/2026 – 20:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Deputados da base governista defenderam a manutenção do veto integral ao projeto da dosimetria (PL 2162/23), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Já a oposição […]
Convocada sessão do Congresso para análise do veto à redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro
09/04/2026 – 18:14 Waldemir Barreto/Agência Senado Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, convocou para 30 de abril sessão do Congresso Nacional para análise do veto integral (VET 3/26) ao projeto da dosimetria (PL 2162/23), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos do 8 […]
Senado aprova projeto que endurece penas para crimes de furto e roubo
O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), projeto de lei que endurece penas para crimes de furto e roubo. Pelo texto, a pena para um furto passaria de quatro para seis anos de prisão. Já a pena para furto com uso de arma de fogo seria de quatro a dez anos de reclusão e multa. A […]
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
09/01/2026 – 10:56 Antônio Cruz/Agência Brasil Decisão final sobre o veto caberá ao Congresso Nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integramente o Projeto de Lei 2162/23, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de […]
Senado aprova PL que reduz penas de condenados do 8/1 e trama golpista
O Senado aprovou nesta quarta-feira, em votação nominal, o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 contrários. O texto segue agora para sanção do presidente Lula. A […]
Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa "virada de página" para o Brasil, diz Motta
10/12/2025 – 04:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que decidiu pautar o projeto de lei que reduz penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado para […]
Líderes governistas e da oposição divergem sobre o projeto da redução de penas
10/12/2025 – 04:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A discussão que antecedeu a votação do projeto de lei que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado e por depredação das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023 foi marcada pela divergência entre deputados governistas […]
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
10/12/2025 – 03:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Paulinho da Força, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta […]
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator
10/12/2025 – 00:51 • Atualizado em 10/12/2025 – 04:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Paulinho da Força, relator da proposta O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro, afirmou que o Brasil não pode ficar prisioneiro da polarização no atual contexto de crises institucionais. […]