Supremo decide hoje regras para pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal encerra nesta terça-feira o julgamento sobre a liberação de verbas indenizatórias a magistrados, procuradores e promotores de todo o país, os chamados penduricalhos. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia. Já são nove votos para liberar o pagamento, mas apenas parte dele. O de antes da suspensão desses pagamentos e antes […]
STF forma maioria e vai liberar pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal formou, neste sábado (27), maioria para liberar parte do pagamento dos penduricalhos a juízes, promotores e procuradores do Ministério Público. O julgamento virtual começou nesta sexta-feira e segue até a próxima terça-feira. O último a votar foi o ministro Luiz Fux, que acompanhou a maior parte dos votos dos relatores dos […]
STF forna maioria e vai liberar pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal formou, neste sábado (27), maioria para liberar parte do pagamento dos penduricalhos a juízes, promotores e procuradores do Ministério Público. O julgamento virtual começou nesta sexta-feira e segue até a próxima terça-feira. O último a votar foi o ministro Luiz Fux, que acompanhou a maior parte dos votos dos relatores dos […]
Ministros do STF votam por liberar parte dos penduricalhos
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes votaram, nesta sexta-feira (26), para liberar parte do pagamento dos chamados penduricalhos a juízes, procuradores e promotores. A decisão dos magistrados acolhe, parcialmente, os recursos da Procuradoria-Geral da República contra a tese que, em março, limitou o recebimento dessas verbas. Pelos votos, períodos de férias, […]
Grupo de trabalho do CNJ vai revisar “penduricalhos” pagos a juízes
Um grupo de trabalho vai revisar todos os chamados penduricalhos pagos aos magistrados do país. O grupo foi criado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, para uniformizar a política de remuneração do Judiciário. De acordo com o plano de trabalho, assinado por Fachin, que também preside do Supremo Tribunal Federal, os […]
Penduricalhos: CNJ aprova contracheque único para magistratura
O Conselho Nacional de Justiça aprovou a adoção do contracheque único para a magistratura. A ideia é padronizar pagamentos e dar mais transparência no cumprimento do teto constitucional. Com isso, acaba aquela história de contracheques paralelos com verbas acima do teto. Aliás, acima do teto que já tinha acabado desde março quando o STF decidiu […]
Publicado acórdão sobre o fim de “penduricalhos” no Judiciário
O Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão sobre o julgamento dos “penduricalhos” nesta sexta-feira (8). O documento tem a decisão final sobre cinco processos que tratavam sobre o tema. No julgamento, os ministros definiram os parâmetros para as remunerações pagas para juízes e membros do Ministério Público. A ideia é frear os pagamentos de benefícios […]
Associação dos Magistrados pede prazo maior para limitar penduricalhos
Associações ligadas à magistratura e ao Ministério Público solicitaram ao Supremo Tribunal Federal a ampliação do prazo para cumprir a decisão que restringe benefícios extras pagos a integrantes dessas carreiras. O pedido, apresentado pela AMB, Associação dos Magistrados Brasileiros, prevê mais 30 dias para adaptação às novas regras. Segundo a entidade, tribunais de todo o […]
Lula defende fim da escala 6×1, das bets e dos penduricalhos
Depois que o presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que a PEC do fim da escala 6×1 deve ser votada na semana que vem, o presidente Lula afirmou que, mesmo assim, o governo vai enviar ainda esta semana um projeto de lei com o mesmo tema. “O avanço tecnológico não deveria ser acompanhado de aumento […]
Gilmar dá 72h para MP do Rio explicar pagamentos de ”penduricalhos”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 72 horas para que o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro apresente informações complementares sobre os chamados “penduricalhos” que comprovem o cumprimento das decisões anteriores sobre o assunto. Gilmar Mendes quer a discriminação detalhada das verbas, valores retroativos que foram […]