Esta semana tem Ciclo de Diálogos sobre Lei Maria da Penha em Brasília
No ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza, desta quarta-feira (12) até a próxima sexta-feira (14), em Brasília, o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha: Medidas Protetivas de Urgência, Efetividade da Atuação Ministerial e Integração das Políticas Públicas. Representantes do Ministério Público, do […]
Patrulha Maria da Penha do Rio de Janeiro completa 7 anos de atuação
A Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro, completou sete anos de atuação com resultados expressivos no enfrentamento à violência contra a mulher. Desde o início das atividades, em agosto de 2019, o programa contabilizou mais de 449 mil atendimentos em todo o estado. Nesse […]
Lei Maria da Penha completa 20 anos como marco no combate à violência
A Lei Maria da Penha, principal instrumento de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, revolucionou o tratamento dado a esses crimes, que antes eram frequentemente considerados de menor potencial ofensivo. Desde então, a norma passou por, pelo menos, 18 alterações aprovadas pelo Congresso Nacional. Entre os avanços mais significativos, está […]
Viva Maria: Iáris Cortês relembra luta que levou à Lei Maria da Penha
Oi, oi, gente amiga desse nosso programa que hoje tem mais é que engrossar o coro da música do cordelista Tião Simpatia, ele que faz parte do Instituto Maria da Penha e que canta não só a Lei 11.340 de 2006, como também anima até as escolas a cantarem que as mulheres do Brasil merecem […]
Lei Maria da Penha mudou olhar sobre crimes de violência doméstica
Até 2006, os casos de violência doméstica contra a mulher eram tratados pela justiça brasileira como infrações de menor potencial ofensivo. Na prática, agressões dentro de casa muitas vezes eram julgadas pelos juizados especiais criminais, que priorizavam conciliações e penas alternativas. A entrada em vigor da Lei Maria da Penha acabou com práticas comuns até […]
Lei Maria da Penha marca avanço no combate à violência contra mulher
20 anos atrás, a promulgação da Lei Maria da Penha marcou um avanço histórico no combate à violência contra a mulher no Brasil, consolidando-se como o principal mecanismo jurídico de proteção das vítimas e de responsabilização dos agressores. A legislação recebeu esse nome em homenagem à biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que transformou […]
Viva Maria celebra mulheres que construíram a Lei Maria da Penha
As comemorações pelos 20 anos da Lei Maria da Penha seguem em destaque no Viva Maria desta quarta-feira,(5). A apresentadora Mara Régia entrevista a socióloga e cientista política Jacqueline Pitanguy, uma das integrantes do Consórcio de ONGs Feministas responsável pela elaboração da proposta que deu origem à Lei nº 11.340, sancionada em 7 de agosto de […]
Pernambuco lança programação dos 20 anos da Lei Maria da Penha
Em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, o Estado de Pernambuco entra na campanha do Agosto Lilás. Com o tema Acolher para Proteger, a programação foi lançada pela Secretaria da Mulher do Governo do Estado, que contempla formações voltadas para gestoras municipais, profissionais da Assistência Social, jornalistas, forças de segurança e integrantes […]
Meses após megaoperação, número de tiroteios na Penha continua igual
Seis meses depois da megaoperação policial no Rio de Janeiro, que terminou com 122 mortos, a falta de segurança continua a mesma, segundo pesquisa do Instituto Fogo Cruzado. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28). De acordo com o levantamento, foram registrados pelo menos 35 tiroteios no bairro da Penha, zona norte da capital fluminense, […]
Viva Maria: Maria da Penha segue fazendo história
Oi, oi, gente amiga da justiça e da lei! Particularmente da lei que foi batizada com o nome de uma mulher que sobreviveu a uma tentativa covarde de feminicídio. Mas graças à sua resiliência, essa mulher vem empreendendo uma luta coletiva pelo nosso direito a uma vida sem violência, através da Lei 11.340, que não […]