Comissão ouve a deputada licenciada Carla Zambelli em processo de perda de mandato

23/09/2025 – 10:12   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carla Zambelli está presa na Itália A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (24), a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), no contexto do processo que pode levá-la a perder o mandato por condenação criminal. A oitiva está […]

Julgamento de perda de patente dos militares precisa esperar recursos

Com a decisão de condenar oito réus do núcleo um da trama golpista, a Primeira Turma do STF determinou que o STM — Superior Tribunal Militar — julgue a perda de patente dos militares das Forças Armadas que foram condenados. A corte militar considera esse julgamento como sendo “de natureza ética”. Mas, para isso, é preciso que […]

Câmara declara a perda de mandato de sete deputados federais e convoca novos eleitos

31/07/2025 – 10:03   Depositphotos Alterações se devem à nova interpretação e regra eleitoral A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a interpretação da regra sobre a distribuição das sobras eleitorais. O Ato da Mesa Diretora foi publicado […]

Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli

10/06/2025 – 18:47   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta disse que foi notificado sobre o bloqueio dos vencimentos da deputada O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) será decidida pelo Plenário. “O Plenário é que tem a legitimidade desta Casa e ele […]

Câmara vai declarar perda de mandato de Carla Zambelli

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira (9) que vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarar a perda do mandato da deputada Carla Zambelli, sem submeter o assunto ao plenário da Casa. Ao avaliar a situação da deputada, Motta disse que, após o término do julgamento no Supremo, não cabe […]

Com fiscalização, garimpo ilegal no Pará tem perda de R$ 12 milhões

O garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó, no Pará, teve perda de R$ 12 milhões nas duas últimas semanas. O resultado é consequência do aumento da fiscalização, segundo o governo federal. As forças integradas destruíram máquinas pesadas, como retroescavadeiras e balsas, além de bares, prostíbulos, depósitos e alojamentos usados pelos garimpeiros. As ações se concentraram […]

Proposta permite aumentar total de deputados e impede perda de vagas na Câmara

05/05/2025 – 17:48   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Atualmente, a Câmara tem 513 deputados federais A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ), que permite ampliar o total de deputados federais. O texto transforma o atual número de 513, que é o número máximo de deputados, em […]

Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão

24/04/2025 – 19:59   Mario Agra/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24). A decisão foi baseada em trecho da Constituição Federal […]