Plataforma que permite autoexclusão em sites de apostas está no ar
Já está no ar a plataforma centralizada de autoexclusão de apostas. Por meio do sistema, qualquer cidadão pode solicitar o bloqueio do acesso a todos os sites de apostas autorizados pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Segundo a secretária-adjunta, Daniele Correa, a ferramenta amplia a proteção do apostador: “Ela permite que qualquer […]
Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição
12/11/2025 – 12:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3634/24, que permite a substituição de candidatos a vice em eleições majoritárias. A medida vale para casos de renúncia […]
Isenção do IR permite garantir proposta de justiça social, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação, pelo Senado, por unanimidade, da proposta de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. “No começo duvidavam. Muita gente tinha muita dúvida sobre a viabilidade do projeto, mas eu penso que o trabalho que foi feito, de esclarecimento da […]
MP que permite renegociação de dívidas rurais é assinada por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6), uma Medida Provisória que permite a renegociação de dívidas rurais em condições especiais para que agricultores endividados regularizem sua situação financeira e mantenham a produção de alimentos. Segundo o presidente, são R$ 12 bilhões do Tesouro para serem operados pelos bancos e que podem beneficiar até […]
Festival permite público ver de perto reconstrução do Museu Nacional
Uma experiência rica em ciência e cultura. Esse é o Festival Museu Nacional Vive, que está em sua sétima edição. A iniciativa acontece neste domingo (31) na Quinta da Boa Vista, na zona norte do Rio de Janeiro. Durante o evento, o público pode acompanhar os resultados dos últimos sete anos de trabalhos para reconstruir o […]
Projeto permite suspensão de deputados que praticarem agressões físicas ou impedirem atividade legislativa
19/08/2025 – 15:10 Ilustração Pablo Alejandro/Agência Câmara A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou nesta terça-feira (19) o Projeto de Resolução 63/2025, que inclui, entre os atos que atentam contra o decoro parlamentar: praticar agressão física nas dependências da Câmara dos Deputados; impedir ou obstaculizar, por ação física ou por qualquer outro meio […]
Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas
01/07/2025 – 14:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/23 autoriza a realização de propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma delas seja o português. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Eleitoral. “Esta proposta surge como uma maneira […]
Comissão aprova proposta que só permite realização de referendos e plebiscitos junto a eleições
17/06/2025 – 18:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 330/17, que só permite a realização de plebiscitos e referendos juntamente com as […]
Proposta permite aumentar total de deputados e impede perda de vagas na Câmara
05/05/2025 – 17:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Atualmente, a Câmara tem 513 deputados federais A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ), que permite ampliar o total de deputados federais. O texto transforma o atual número de 513, que é o número máximo de deputados, em […]
Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato
30/04/2025 – 09:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, a autora da proposta O Projeto de Lei 690/25 inclui a violência política de gênero como hipótese de justa causa para desfiliação partidária sem a perda do mandato eletivo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos. Hoje, a […]