Governo cancela mais de 76 mil licenças de pescadores profissionais
O Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou, nesta segunda-feira (9), o cancelamento de mais 76 mil licenças de pescadores profissionais de todo o país. Com a decisão, eles deixam de receber o seguro-defeso. Segundo o ministério, a resolução é baseada em portaria do órgão que prevê a anulação definitiva do registro quando o profissional não […]
Seguro-defeso: pescadores devem apresentar documentos até dia 31
Pescadores profissionais têm até 31 de dezembro para entregar o Reap, o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira. A informação é do Ministério da Pesca e Aquicultura. O documento é necessário para manter ativo o RGP, o Registro Geral da Atividade Pesqueira, e ter acesso ao seguro-defeso. O benefício é pago pelo Governo Federal […]
Ministério do Trabalho passa a habilitar pescadores para seguro-defeso
A partir de outubro, a habilitação para o seguro-defeso, benefício concedido a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca, ficará a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego. Hoje, o cadastro fica a cargo do Ministério da Pesca. A informação é do ministro Luiz Marinho. Marinho disse ainda que a mudança de atribuições para Ministério do […]
Novo acordo do Rio Doce prevê R$ 3,7 bi para pescadores e agricultores
O presidente Lula afirmou, nesta sexta-feira (11), que vai brigar em todas as esferas possíveis contra as tarifas americanas. “Vou tentar brigar em todas as esferas, para que não venha a taxação. Vou brigar na OMC, vou conversar com meus companheiros do Brics. Agora, se não tiver jeito, no papo, no tête-à-tête, nós vamos estabelecer […]