Viva Maria destaca elaboração do Plano Nacional dos Povos Tradicionais
Durante a Semana do Meio Ambiente, acontece em Luziânia, no Goiás, a primeira oficina para a elaboração do Plano Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. A iniciativa tem o objetivo de reconhecer e garantir os direitos desses povos, promovendo a inclusão social e produtiva, além de defender o acesso às políticas públicas que assegurem a preservação […]
Ibama aprova plano da Petrobras sobre fauna na Foz do Amazonas
O Ibama aprovou, nessa segunda-feira (19), o plano da Petrobras sobre a fauna na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Chamado de Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada, essa é uma das medidas para que a petroleira obtenha licença ambiental da atividade de pesquisa, que pode resultar na exploração de petróleo […]
Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares
28/02/2025 – 14:32 Roque de Sá/Agência Senado Repasse das emendas estava suspenso por causa de um impasse sobre transparência O plano de trabalho que busca garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares obteve nesta sexta-feira (28) a aprovação da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros já confirmaram o entendimento […]
Congresso e governo apresentam ao STF plano para dar mais transparência às emendas parlamentares
26/02/2025 – 11:34 Roque de Sá/Agência Senado Impasse sobre pagamento de emendas parlamentares tem adiado a votação do orçamento deste ano A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) plano de trabalho para garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. O documento, elaborado junto com o Congresso Nacional, foi entregue […]