Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação
O Brasil está perto de ter novas metas educacionais para os próximos dez anos. Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10), o Plano Nacional de Educação, o PNE. A garantia de investimentos públicos equivalentes a 10% do PIB até 2034 foi comemorado por Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito […]
Texto do novo PNE é apresentado em comissão especial da Câmara
O texto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), de 2024 a 2034, que está em análise na Câmara dos Deputados, traça 19 objetivos na área da educação a serem alcançados pelo país até o final da próxima década. O parecer do relator, deputado Moses Rodrigues, do União Brasil do Ceará, foi apresentado nesta terça-feira […]
Viva Maria acompanha entrega do Caderno PNE Antirracista
Foi lançado nesta semana, em um ato político e simbólico na Câmara dos Deputados, o Caderno PNE Antirracista (2024–2034). A publicação reúne propostas e diretrizes para que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) seja um instrumento efetivo no enfrentamento ao racismo e na promoção da equidade racial no país. O documento foi entregue à […]
Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial
04/04/2025 – 16:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta já indicou presidentes e relatores de duas das comissões O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (4) três comissões especiais para tratar do novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24), da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ […]