Várias regiões do país podem ter chuvas acima da média em novembro
A previsão climática do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mostra que pode haver, no mês de novembro, chuvas acima da média histórica em áreas do Sul do Brasil, Mato Grosso do Sul, São Paulo e extremo oeste da região Norte. O maior índice de chuva é esperado entre o Noroeste e Centro Ocidental do Rio […]
Pessoas em situação de rua não podem ter atendimento público negado
Pessoas em situação de rua têm direito garantido a serviços públicos, mesmo sem documento ou comprovante de residência. No SUS, por exemplo, o atendimento em unidades de saúde e hospitais é universal e não pode ser negado. Para o apoio social, alimentação e acolhimento, a orientação é procurar unidades como o CRAS, CREAS ou o […]
Inscritos no Enem 2026 já podem conferir local de prova
Quem vai fazer o Enem já pode saber onde será o local de prova. O Inep liberou, nesta terça-feira (27), o cartão de confirmação de inscrição, com o local de aplicação, a data e o horário do exame. O primeiro dia de provas será em 8 de novembro. A consulta pode ser feita na Página […]
Povos originários podem se inscrever para bolsas da Capes até hoje
Estudantes e pesquisadores de povos originários têm só até esta segunda-feira (26) para concorrer a uma das 325 bolsas de mestrado e doutorado oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação. Segundo o ministério, há oportunidades em universidades públicas de todo o país, por meio do Programa […]
Mendonça diz que Lula e Flávio Bolsonaro podem divulgar sigilos
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esclareceu, nesta quinta-feira (22), que as campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro podem divulgar, por conta própria, os sigilos bancário, fiscal e telefônico dos candidatos. Mendonça sustentou que a medida independe de aval do TSE. Para afastar qualquer dúvida, o ministro reafirmou que candidatos, pessoas […]
Eleitores podem denunciar conteúdos falsos ou enganosos ao TSE
Até o próximo domingo (25), dia do 2º turno das Eleições 2026, eleitores podem ajudar a combater a desinformação eleitoral denunciando conteúdos falsos, enganosos ou fora de contexto que possam comprometer a confiança no processo eleitoral. As denúncias podem ser feitas no site do Tribunal Superior Eleitoral, ou por aplicativo no celular e podem ser […]
Eleitores podem consultar local de votação e votar com o app e-Título
Faltam poucos dias para o segundo turno das eleições gerais deste ano, e quem já tem o e-Título instalado sabe que o aplicativo permite consultar o local de votação e que pode ser usado como documento oficial para o comparecimento às urnas no dia 25 de outubro, desde que tenha foto. Se não tiver, basta […]
Créditos presumidos de ICMS não podem entrar na conta do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (7), que os créditos presumidos de ICMS não podem entrar na conta do PIS e da Cofins. A votação terminou em sete a quatro a favor das empresas. Esses créditos são descontos no ICMS que estados e Distrito Federal oferecem a determinados setores para estimular a economia […]
Abstenção e indecisos podem definir eleição
Eleitores que não foram às urnas e os que ainda estão indecisos podem definir o resultado das eleições deste ano. No primeiro turno, mais de 33,4 milhões de eleitores não votaram. A abstenção foi de 21,08%, o maior índice desde 1998. Dos quase 159 milhões de eleitores aptos a votar, cerca de 125 milhões compareceram […]
Anvisa lista sete categorias de cosméticos que podem ser artesanais
Sete categorias de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes poderão ser produzidos de forma artesanal no Brasil. A lista foi publicada nesta segunda-feira pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Estão no rol: produtos de perfumaria com base alcoólica, como perfumes, colônias e águas perfumadas; odorizantes de ambiente, incluindo velas aromáticas, sachês perfumados, difusores […]