Acordo de paz com EUA prevê que Irã não poderá construir arma nuclear
O acordo de paz entre Estados Unidos e Irã terá bloqueio à possibilidade iraniana de construir armas nucleares, abertura total do Estreito de Ormuz, fim imediato e permanente de operações militares em todos os fronts, incluindo o Líbano; retirada de todas as sanções contra o país persa e um fundo de ajuda para a reconstrução do […]
Saldo do FGTS poderá ser usado no Novo Desenrola
A partir do dia 25 de maio, os trabalhadores poderão consultar o saldo do FGTS disponível para ser utilizado no programa de renegociação de dívidas, o Novo Desenrola. A medida permitirá o uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia ou até R$ 1 mil — prevalecendo o maior valor — para amortização […]
Retratação de violência doméstica só poderá ser solicitada pela vítima
Uma importante alteração na Lei Maria da Penha passa a valer a partir desta terça-feira (7): a audiência de retratação nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher somente será realizada mediante manifestação expressa da vítima, apresentada antes do recebimento da denúncia. A mudança, já publicada no Diário Oficial da União, garante que […]
Governo de Brasília poderá socorrer BRB com venda de imóveis públicos
O Governo do Distrito Federal pode reforçar o capital do BRB, o Banco de Brasília, com a venda de imóveis públicos. A lei que autoriza medidas para socorrer a instituição bancária foi sancionada nesta terça-feira (10) pelo governador Ibaneis Rocha e publicada no Diário Oficial do DF. Agora, o governo distrital, que é o controlador […]
Sociedade civil poderá enviar sugestões para regras das Eleições 2026
As versões iniciais das regras das Eleições de 2026 e o formulário para envio de sugestões já estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral: tse.jus.br. Pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas podem participar com propostas. Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, […]
FGTS poderá ser usado para financiar imóveis de até R$ 2,25 milhões
A partir de agora, o FGTS pode ser usado para financiar imóveis de até R$ 2,25 milhões. A medida, que vale para contratos novos e antigos, foi aprovada, nesta quarta-feira (26), pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia por tempo de serviço. Essa decisão corrige uma distorção criada após a elevação do teto do Sistema […]
STF rejeita recurso de Bolsonaro; Moraes poderá definir data da prisão
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal votou nesta sexta-feira (7) por rejeitar os recursos e manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por ter liderado uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado. Outros seis réus na ação penal do Núcleo 1 […]
Obesidade poderá gerar custos de mais de R$ 3 bi ao SUS até 2060
A obesidade infanto-juvenil poderá gerar custos diretos de R$ 3,840 bilhões ao SUS (Sistema Único de Saúde) até 2060, com quase 95% das despesas concentradas em internações hospitalares. É o que revela um estudo encomendado pelo Instituto Desiderata, entidade voltada para o fortalecimento de políticas públicas de saúde para crianças e adolescentes. Apesar do cenário […]
Senado aprovou e Câmara dos Deputados poderá ter 531 parlamentares
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto da Câmara dos Deputados para aumentar de 513 para 531 o número total de parlamentares da casa. Foram 41 votos favoráveis e 31 contrários. A proposta foi uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal para que o Congresso atualize a divisão das vagas, que não […]
Segunda: aposentado poderá conferir resposta de entidades nos Correios
A partir da próxima segunda-feira, dia 16, os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios e já procuraram os canais de atendimento há mais de 15 dias para contestar, os valores poderão retornar às agências dos Correios para consultar a resposta das entidades. Até o momento, mais de 3 milhões de pessoas […]