Participantes do Enem poderão pedir conclusão do ensino médio
A partir da próxima sexta-feira, dia 30, o Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, vai disponibilizar a cerca de cem mil estudantes que fizeram o Enem a possibilidade de pedir a declaração de conclusão do Ensino Médio. Para ter acesso ao documento o participante deve ter mais de 18 anos e ter […]
Instituições poderão se manifestar sobre Enade para cursos de medicina
As instituições de ensino superior poderão se manifestar sobre as notas do Enade 2025 para cursos de medicina entre os dias 26 de janeiro a 04 de fevereiro de 2026. O Ministério da Educação publicou, nesta sexta-feira (23), uma portaria com os procedimentos. Os posicionamentos deverão ser apresentados pelas instituições exclusivamente no Sistema Enade, enade.inep.gov.br, […]
Aposentados com consignado no Master poderão ter valores devolvidos
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, disse nesta sexta-feira (16) que aposentados e pensionistas que contrataram empréstimos consignados com o Banco Master poderão ter os valores devolvidos, caso a instituição não consiga comprovar a idoneidade dos contratos. O INSS decidiu bloquear os repasses ao Banco Master ainda em setembro do ano passado, antes mesmo […]
Servidores poderão receber vantagens pessoas suspensas na pandemia
O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (13), a lei que autoriza o pagamento retroativo de vantagens pessoais para servidores públicos durante o período da pandemia de covid-19. Anuênios, quinquênios, sexta-parte e licença prêmio poderão ser pagos a servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que decretaram estado de calamidade pública entre […]
Gestantes poderão se vacinar contra o vírus sincicial respiratório
Gestantes de todo o Brasil poderão se vacinar contra o vírus sincicial respiratório, principal causador da bronquiolite em recém nascidos. O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (25), a compra de 1,8 milhão de doses da vacina, com um investimento de mais de R$ 1 bilhão. Proteção A vacina oferece proteção imediata aos recém-nascidos, reduzindo […]
Famílias poderão comprar imóveis de até R$ 275 mil em 2026
As famílias com renda mensal de até R$ 4,7 mil poderão, a partir de 2026, comprar imóveis de até R$ 275 mil, financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O aumento do valor máximo de imóveis do programa habitacional do governo federal foi aprovado nesta terça-feira pelo Conselho Curador do FGTS, o Fundo de Garantia […]
Pais poderão ser responsabilizados por abandono afetivo de crianças
A partir de agora, pais e responsáveis que se omitirem no cuidado emocional, no convívio familiar e na atenção aos filhos podem ser responsabilizados pela Justiça. Foi publicada nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União, a lei que reconhece o abandono afetivo de crianças e adolescentes como um ilícito civil. A nova norma, assinada […]
No Rio, jovens entre 15 e 19 anos poderão se vacinar contra o HPV
A partir desta segunda-feira (4), a vacinação contra o vírus HPV no Rio de Janeiro estará disponível também para jovens entre 15 e 19 anos. A meta é vacinar, até dezembro deste ano, 90% dos indivíduos dessa faixa etária que ainda não foram imunizados. A secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello, reforça a importância […]
Deputados que ofenderam Marina Silva poderão ser responsabilizados
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados anunciou que vai encaminhar uma representação formal à Corregedoria Parlamentar da Casa, após a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, sofrer novos insultos de parlamentares durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, realizada na última quarta-feira (2). […]
Multas de trânsito poderão pagar CNH de motoristas de baixa renda
Recursos obtidos com a arrecadação de multas de trânsito vão poder ser utilizados para pagar despesas relativas ao processo de formação de condutores e de concessão do documento de habilitação, o que inclui exames, aulas práticas e teóricas, além da taxa de emissão da carteira nacional de habilitação, a CNH. É o que prevê uma […]