Comissão aprova projeto que permite desfiliação sem perda do mandato de mulher vítima de violência política

Sâmia Bomfim: medida reduz risco de que a vítima seja penalizada pela violência sofrida e pela ameaça de perda do mandato – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 690/25, que inclui a violência política de gênero como […]
Denúncias de violência política sobem 350% no Disque 100
O Ministério dos Direitos Humanos identificou 189 denúncias de violência política ao longo dos dois últimos meses até o final das eleições deste ano. São casos de violência de gênero, violência étnico-racial, com motivação política, até agressões diretas ao direito de votar e ser votado. O volume de denúncias recebidas aumentou, principalmente entre os dias […]
Número de denúncias de violência política cresce 350% em outubro

O número de denúncias de violência política cresceu 350% em outubro, segundo o Disque 100. O serviço, ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), realizou 90 registros entre os dias 1º e 25 de outubro. Em todo o mês de setembro, foram 20 ocorrências. Os dias de votação concentraram boa parte dos […]
Governo federal identifica 45 casos de violência política desde sábado

O governo federal identificou, até o momento, 45 casos de violência política desde o último sábado (24). Desses, dez foram assassinatos, sendo três de indígenas; sete casos de atropelamento intencional; 14 casos de agressões físicas, como espancamentos e esfaqueamentos; cinco casos de disparo de arma de fogo; outros cinco casos de coação de povos indígenas; […]
Futebol feminino passa a ser prioridade na política esportiva

O presidente Lula sanciona daqui a pouco o projeto de lei que dá prioridade ao futebol feminino na política de esporte. Lembrando que estamos a cerca de 9 meses para início da Copa do Mundo de futebol feminino, aqui no Brasil. Nesse contexto, o documento, aprovado pelo Congresso no início deste mês de setembro, exige […]
ONU mulheres pede mais participação feminina na política brasileira

A ONU Mulheres, organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero, lançou uma carta aberta com propostas que buscam indicar caminhos para diminuir a violência e as desigualdades de gênero no Brasil. O documento, divulgado a poucas semanas das eleições, chama a atenção para temas como participação política feminina, renda e mudanças climáticas. A […]
Brasil registra 177 processos por violência política de gênero em 2026

O número de processos relativos à violência política de gênero no país chegou a 177 em 2026, segundo o novo painel da Justiça Eleitoral, divulgado nesta terça-feira (22). De 2019 pra cá, o país acumulou 392 ações judiciais, com origem em 224 municípios, de 21 estados. Atualmente, estão em tramitação 219 processos que envolvem assédio, […]
TSE e entidades reforçam combate à violência política contra mulheres

Impedir uma mulher de votar e de ser votada, fazer ameaças para eleger alguém determinado, proibir a participação em discussões públicas, rebater com agressividade argumentos ou propostas de candidatas mulheres. Isso tudo tem nome: é violência política. Pode acontecer com qualquer pessoa, mas sim, ela tem gênero e atinge mais mulheres que homens. E às […]
Política para minerais críticos prevê incentivos de R$ 7 bi

O texto que institui a Política Nacional para Minerais Críticos e Estratégicos recebeu sanção presidencial nesta quarta-feira (16). A nova lei prevê até R$ 7 bilhões em incentivos para o setor: serão R$ 2 bilhões para o Fundo Garantidor da Atividade Mineral e R$ 5 bilhões para beneficiamento e transformação. Mineradoras também vão contribuir com recursos para […]
SUS ganha política de saúde integral para população quilombola

O Sistema Único de Saúde terá agora uma Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola para superar as barreiras estruturais de acesso à saúde de mais de 1,3 milhão de quilombolas no país. Para o Ministério da Saúde, a nova política legitima a luta histórica dos quilombolas por reconhecimento, combate ao racismo e a promoção […]