STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA para coagir Corte
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira (14), tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos Estados Unidos para coagir a Corte. O parlamentar atuou para dificultar a condução do processo que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado. Os […]
Crise climática já causa 540 mil mortes por ano, revela estudo
Um relatório do Ministério da Saúde do Brasil e da Organização Mundial da Saúde, divulgado nesta sexta-feira (14), durante a COP 30, em Belém, aponta que o aumento das temperaturas e o colapso de sistemas de saúde estão custando cada vez mais vidas. O documento revela que a crise climática já está causando uma emergência […]
Após protesto, Mundurukus são recebidos por Lago, Guajajara e Marina
O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, considerou “fortes” e “legítimas” as preocupações do povo Munduruku. Ele recebeu formalmente dois documentos com as demandas dos indígenas, que realizaram um protesto na COP30 na manhã desta sexta-feira (14). Os indígenas foram recebidos por Lago junto com as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos […]
Grupo é investigado por desviar FGTS de jogadores de futebol
Agentes da Polícia Federal (PF) estão nas ruas da cidade do Rio de Janeiro para cumprir quatro mandados de busca e apreensão como parte da terceira fase da Operação Fake Agents, o que significa Agentes Falsos. O nome é uma alusão à campanha internacional de conscientização de jovens atletas sobre o perigo relacionado a falsos […]
INSS fará busca ativa por aposentados que tiveram descontos indevidos
Depois de prorrogar o prazo para pedidos de ressarcimento do INSS, o governo vai, agora, fazer uma “busca ativa” por aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos, mas ainda não entraram com o pedido. E o foco deverá ser quilombolas, ribeirinhos e idosos acima de 80 anos. Isso porque, muitos podem ainda nem saber dos […]
Força tarefa vai socorrer a população afetada por tornados no Sul
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se unem a representantes do INSS e dos judiciários federal e estadual em uma força-tarefa para socorrer a população de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná. O objetivo da ação emergencial é agilizar a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais às famílias […]
Boulos inicia agenda por justiça climática na COP30
No primeiro dia da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Belém, no Pará, a Secretaria-Geral da Presidência da República deu início a uma agenda ampla para promover participação social e justiça climática. O ministro Guilherme Boulos chegou ao evento por volta das 10h45 e seguiu ao lado da ministra dos Povos Indígenas para participar […]
Presidente da COP30 divulga carta por ação climática global
Faltando um dia para a Cop30, a Conferência do Clima da ONU, aqui em Belém, no Pará, a cidade já se mobiliza para receber cerca de 50 mil pessoas para o evento. E hoje, o presidente da Cop, embaixador André Correia do Lago, divulgou a sua décima e última carta à comunidade internacional, convocando os […]
SP: Baixada Santista registra 11 mortes por meningite este ano
Cinquenta e sete casos de meningite, com 11 mortes, foram registrados na Baixada Santista, litoral sul de São Paulo, entre janeiro e outubro deste ano. As informações são do Departamento Regional de Saúde da Baixada Santista, que é formada por nove municípios, entre eles estão Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, Santos e São […]
STF reconhece que Congresso foi omisso por não taxar grandes fortunas
O plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu por maioria, nesta quinta-feira, que Congresso Nacional se omitiu ao não regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição de 1988. A decisão do STF não estabelece prazo para a edição de lei complementar. A questão foi decidida no julgamento de uma ação protocolada pelo PSOL, em 2019. O […]