Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e outros 7 réus da trama golpista
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na ação penal da trama golpista. São eles: Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier – ex-comandante da Marinha; Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de […]
STF forma maioria para condenar Bolsonaro e 7 réus por golpe de Estado
Com o voto da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (11), maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados como líderes da tentativa de golpe de Estado. A ministra afirmou que existe “prova cabal” da participação de Bolsonaro e dos demais acusados […]
Operação prende 12 mil pessoas por violência doméstica
Mais de 12 mil pessoas foram presas, acusadas de violência doméstica, em todo o país, durante 35 dias da operação Shamar. Além disso, mais de 53 mil agressores foram alvo de medid protetiva e não podem se aproximar das vítimas ou buscar contato. O levantamento da operação foi divulgado nesta semana, pelo Ministério da Justiça, e também […]
Trama golpista: Fux vota por absolver réus por organização criminosa
Divergências, nulidades e absolvição no voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Núcleo 1 da trama golpista, na manhã desta quarta-feira (10). O ministro decidiu avaliar cada crime indicado pela Procuradoria-Geral da República separadamente. No caso de organização criminosa, ele absolveu os réus, porque entendeu que a denúncia não […]
Justiça condena ex-agentes do Exército por tortura na “Casa da Morte”
A Justiça de Petrópolis condenou dois ex-agentes do Exército por tortura e desaparecimento na “Casa da Morte”, aparelho clandestino da ditadura que era localizado na cidade. Os réus foram responsabilizados pelo sequestro, tortura e desaparecimento do advogado e militante político Paulo de Tarso Celestino da Silva, ex-dirigente da Aliança Libertadora Nacional. Paulo de Tarso foi capturado por agentes da repressão no Rio de Janeiro, em […]
Fux defende anular todo o processo por falta de competência do STF
O ministro Luiz Fux já começou o voto dele na Primeira Turma para se posicionar pela condenação ou absolvição dos réus — que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas. Fux começou com a análise da questão preliminar sobre a competência do Supremo Tribunal Federal para julgar o caso. Para ele, o Supremo […]
SUS registra 45,5 mil casos de emergência por envenenamento em 10 anos
A rede pública do país recebeu, ao longo dos últimos 10 anos, mais de 45.500 casos de emergência por envenenamento que precisaram de internação. Os dados divulgados nesta segunda-feira, dia 08, pela Abramede, Associação Brasileira de Medicina de Emergência, mostram ainda que a cada duas horas é contabilizado um caso de envenenamento. Em relação aos […]
Negros e indígenas perdem mais anos de vida por dengue e chikungunya
Negros e indígenas perdem, em média, mais anos de vida, por causa da dengue e da chikungunya. Essa é a conclusão do novo estudo da Fiocruz, publicado este mês, na revista internacional The Lancet, sobre prática clínica e a política de saúde no continente americano. Enquanto negros são os que mais perdem anos de vida […]
MP que permite renegociação de dívidas rurais é assinada por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6), uma Medida Provisória que permite a renegociação de dívidas rurais em condições especiais para que agricultores endividados regularizem sua situação financeira e mantenham a produção de alimentos. Segundo o presidente, são R$ 12 bilhões do Tesouro para serem operados pelos bancos e que podem beneficiar até […]
Abono Salarial de 2023 ainda pode ser sacado por 99 mil trabalhadores
Noventa e nove mil trabalhadores não realizaram o saque do Abono Salarial de 2023. No total o valor disponível para pagamento é de R$ 114 milhões. O dinheiro pode ser retirado até 29 de dezembro. O trabalhador pode consultar o valor a receber e a instituição bancária em que o saque está disponível na Carteira de Trabalho Digital a partir do dia 5 de […]