Seguro vence eleição em Portugal com ampla vantagem

O socialista Antônio José Seguro foi eleito presidente de Portugal. Ele venceu com uma vantagem de mais de 30 pontos percentuais sobre o candidato da extrema-direita André Ventura, no segundo turno das eleições. Com quase 3,5 milhões de votos, Seguro se tornou o político mais votado da democracia portuguesa. Apenas outras quatro vezes, desde 1976, […]
Portugal promulga acordo com Brasil sobre carteira de motorista

O governo de Portugal promulgou o acordo feito com o Brasil em 2022 sobre o “Reconhecimento Mútuo dos Títulos de Condução”, ou seja de reconhecimento da carteira de habilitação. O acordo admite como válida, no território português, a Carteira Nacional de Habilitação expedida no Brasil. Pelo princípio da reciprocidade, a mesma regra será aplicada aos portugueses que estejam a turismo ou morem em terras brasileiras. Mas, para que o acordo comece a valer, o nosso país precisa ratificar o instrumento. Até lá, segue […]