Após posts contra Moraes, representante dos EUA é convocado pelo MRE
O Ministério das Relações Exteriores convocou o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos, Gabriel Escobar, para prestar esclarecimentos após a representação postar nas redes sociais mensagens que atacam o ministro do STF Alexandre de Moraes. A embaixada estadunidense no Brasil traduziu o comentário do subsecretário de diplomacia Darren Beattie, ameaçando autoridades do Judiciário […]
Posts viram prova em processo sobre uso de tornozeleira por Bolsonaro
Entrevistas e posts em redes sociais de Donald Trump, de Jair Bolsonaro e de seu filho, Eduardo Bolsonaro, embasaram a decisão de Alexandre de Moraes que resultou no uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente. A decisão traça uma linha do tempo para provar a atuação da família Bolsonaro nas sanções econômicas que estão sendo impostas ao Brasil. […]
Redes sociais podem ser responsabilizadas posts ilícitos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), que as redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados por seus usuários, caso não retirem o conteúdo do ar após notificação extrajudicial da vítima ou representante legal. Por 8 votos a 3, a Corte decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet […]
Redes são responsáveis por posts ilícitos de usuários, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), que as redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados por seus usuários, caso não retirem o conteúdo do ar após notificação extrajudicial da vítima ou representante legal. Por 8 votos a 3, a Corte decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet […]
STF tem maioria para responsabilizar plataformas por posts de usuários
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou de forma favorável à responsabilização das redes sociais e plataformas online por postagens ilegais feitas por seus usuários. A votação foi retomada nesta quarta-feira (11) e o placar ficou em 6 votos a 1 para que as empresas de tecnologia sejam responsabilizadas civilmente na Justiça pelos […]