INSS prorroga prazo para contestar descontos indevidos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou até 20 de junho o prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos associativos não autorizados. Esta etapa é obrigatória para aderir ao acordo de ressarcimento corrigido oferecido pelo Governo Federal. Quem perder o prazo pode ficar de fora da negociação para receber, administrativamente, os valores. Até o […]
Eleições : prazo para emissão do 1º título eleitoral vai até 6 de maio
O primeiro turno das Eleições 2026 acontece em 4 de outubro, com eventual 2º turno no dia 25 do mesmo mês. Os cidadãos vão escolher o presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais e distritais, no caso do Distrito Federal. A votação é opcional apenas para os maiores de 70 anos, pessoas analfabetas e […]
CPI Mista do INSS pede ao STF a prorrogação do prazo para trabalhos
A CPI Mista do INSS entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para que os trabalhos da comissão, que terminam em 28 de março, sejam prorrogados. O entendimento é o de que a extensão por mais 120 dias é fundamental para a continuidade das investigações. No Mandado de Segurança, o presidente da CPI, senador […]
Candidatos do CPNU 2025 têm prazo final para confirmar interesse
Os candidatos convocados na atualização das listas de classificação da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado 2025 (CPNU) têm até hoje, 2 de março, para confirmar interesse. A confirmação deve ser realizada na área do candidato, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), para o cargo em que constar a classificação em vaga imediata. […]
CNU 2: prazo para confirmar interesse nas vagas termina segunda (23)
Termina nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, o prazo para confirmar interesse nas vagas do CPNU 2. A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado classificou 3.651 pessoas para ocupação imediata dos cargos. A confirmação precisa ser feita até às 23h59 de segunda-feira, na página inscricao-cpnu.conhecimento.fgv.br, conforme o edital. O procedimento mantém o candidato concorrendo ao cargo convocado […]
Prorrogado prazo para uso da ficha digital de registro de hóspedes
O início da utilização da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital foi prorrogado por mais 60 dias pelo Ministério do Turismo. A medida tem o objetivo de melhorar e adequar questões técnicas e operacionais do setor hoteleiro. A ficha digital vai substituir a ficha de registro em papel, e vai se tornar obrigatória para […]
Prazo para aderir ao Simples Nacional termina neste sábado
O prazo para empreendedores fazerem o pedido de adesão ou regresso ao Simples Nacional termina neste sábado (31). O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar. Destinado a microempreendedores individuais, microempresas, e empresas de pequeno porte, o regime permite o pagamento de tributos […]
Termina hoje prazo para envio de sugestões ao TSE para Eleições 2026
Hoje é o último dia para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral sugestões que possam melhorar as regras das Eleições 2026. As contribuições devem ser encaminhadas até as 23h59 desta sexta-feira (30), apenas por meio do formulário eletrônico disponível no portal da corte: tse.jus.br. As versões iniciais das regras também estão lá para consulta. Pessoas físicas […]
INSS prorroga até março prazo para contestar descontos indevidos
O INSS decidiu dar mais tempo para quem precisa contestar descontos indevidos em seus benefícios. O prazo, que terminaria agora em fevereiro, foi ampliado até o dia 20 de março por conta de problemas no sistema. O objetivo é garantir o direito dos beneficiários que enfrentam dificuldades no portal Meu INSS desde a última segunda-feira […]
INSS: prazo para pedir devolução de descontos termina em um mês
Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos no contracheque têm só mais um mês para pedirem a devolução do dinheiro. A data final para aderir ao acordo é 14 de fevereiro. De acordo com o INSS, ainda restam 850 mil pessoas que estão aptas, mas não aderiram ao acordo. Para fazer a adesão, primeiro a […]