Prazo para aderir ao Simples Nacional termina neste sábado
O prazo para empreendedores fazerem o pedido de adesão ou regresso ao Simples Nacional termina neste sábado (31). O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar. Destinado a microempreendedores individuais, microempresas, e empresas de pequeno porte, o regime permite o pagamento de tributos […]
Termina hoje prazo para envio de sugestões ao TSE para Eleições 2026
Hoje é o último dia para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral sugestões que possam melhorar as regras das Eleições 2026. As contribuições devem ser encaminhadas até as 23h59 desta sexta-feira (30), apenas por meio do formulário eletrônico disponível no portal da corte: tse.jus.br. As versões iniciais das regras também estão lá para consulta. Pessoas físicas […]
INSS prorroga até março prazo para contestar descontos indevidos
O INSS decidiu dar mais tempo para quem precisa contestar descontos indevidos em seus benefícios. O prazo, que terminaria agora em fevereiro, foi ampliado até o dia 20 de março por conta de problemas no sistema. O objetivo é garantir o direito dos beneficiários que enfrentam dificuldades no portal Meu INSS desde a última segunda-feira […]
INSS: prazo para pedir devolução de descontos termina em um mês
Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos no contracheque têm só mais um mês para pedirem a devolução do dinheiro. A data final para aderir ao acordo é 14 de fevereiro. De acordo com o INSS, ainda restam 850 mil pessoas que estão aptas, mas não aderiram ao acordo. Para fazer a adesão, primeiro a […]
Ministério da Saúde amplia prazo para jovens se vacinarem contra o HPV
Os jovens de 15 a 19 anos, que ainda não tomaram a vacina contra o HPV, ganharam mais tempo para se imunizar. O Ministério da Saúde prorrogou até o final do primeiro semestre de 2026 o prazo da cobertura vacinal para essa faixa etária. A data limite era em dezembro. E, segundo o Ministério da Saúde, a […]
Prazo para registro de ciclomotores de até 50cc termina em 31/12
Termina no dia 31 de dezembro o prazo para registrar, nos Detrans de todo o país, os ciclomotores conhecidos como “cinquentinhas”. Esses veículos têm duas ou três rodas, velocidade limitada a 50 km/h pelo próprio fabricante, motores a gasolina até 50 cilindradas ou elétricos com potência máxima de 4 kW. As regras e o prazo […]
MEC prorroga prazo de inscrição para programa Na Ponta do Lápis
As secretarias de Educação dos estados ganharam mais um tempo para fazer parte do programa Na Ponta do Lápis. O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para 19 de dezembro. Vinte e um estados, o Distrito Federal e mais de 2,4 mil municípios já realizaram a inscrição. O programa é voltado para a educação […]
INSS: governo prorroga prazo até 2026 para pedido de ressarcimento
O governo federal decidiu prorrogar até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do INSS. A decisão será oficializada nesta terça-feira (11) pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. O prazo original terminaria na próxima sexta-feira, 14 de novembro. Ao participar de […]
INSS: prazo para contestar descontos indevidos termina dia 14
Aposentados e pensionistas do INSS, que tiveram descontos indevidos diretamente nos seus benefícios, têm até a próxima sexta-feira, dia 14, para contestação. O questionamento vale para as cobranças não autorizadas, feitas por associações e sindicatos entre os anos de 2020 e 2025. Os beneficiários podem formalizar a reclamação por meio dos canais oficiais do instituto. […]
Prazo para Bolsonaro recorrer de condenação no STF termina hoje
Termina hoje o prazo da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para recorrer da decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal, que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, entre outros. Esse prazo também vale para os demais integrantes do chamado Núcleo 1 da trama golpista. A defesa pode […]