AGU pede mais prazo para regulamentar uso da cannabis medicinal
O prazo para discussão para entregar a regulamentação do plantio de cannabis medicinal e científica poderá ser ampliado por mais 180 dias. Pelo menos foi isso que a Advocacia Geral da União pediu ao STJ, Superior Tribunal de Justiça. O prazo inicial estabelecido terminou na última terça-feira (30). A justificativa da AGU para prorrogar esse período […]
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos
30/09/2025 – 21:02 Roberto Jayme/Ascom/TSE Proposta que originou a lei foi aprovada no âmbito da minirreforma eleitoral Foi publicada nesta terça-feira (30) a Lei Complementar 219/25, que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. A norma foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
Prazo para entrega do ITR termina nesta terça-feira, 30
A Receita Federal recebe até amanhã, 30 de setembro, a declaração do Imposto Territorial Rural de 2025. É por meio dessa declaração que, anualmente, são prestadas as informações necessárias para se calcular o valor do tributo a ser pago pelos proprietários de terras no país. Este ano, a principal novidade é que a declaração pode […]
Prazo para recurso da 2ª fase do Revalida é prorrogado até domingo
Candidatos que desejam entrar com recursos dos resultados preliminares da 2ª fase do Revalida, Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira de 2025, podem fazer a solicitação até domingo, dia 28. Essa etapa do exame foi composta por uma prova prática de habilidades clínicas. O prazo, que inicialmente […]
CNU: Ampliado prazo para que aprovado em lista de espera se manifeste
O prazo para que os aprovados no Concurso Público Nacional Unificado 1 demonstrem interesse em permanecer na lista de espera foi prorrogado até às 11 e 59 da noite da próxima terça-feira, dia 23. Inicialmente, o encerramento estava previsto para esta quinta-feira. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a etapa […]
Prouni: prazo para comprovar informações termina nesta sexta-feira
Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para os estudantes pré-selecionados na lista de espera do Prouni, que é o Programa Universidade para Todos, desse segundo semestre, comprovarem as informações prestadas no momento da inscrição. Essa comprovação deve ser feita diretamente na instituição de ensino superior privada, seja presencialmente ou por meio eletrônico. A faculdade deve […]
Prouni: prazo para comprovar informações vai até sexta-feira
Os estudantes pré-selecionados na lista de espera do Prouni, o Programa Universidade para Todos, têm até sexta-feira (5) para comprovar os dados informados na inscrição nas instituições de ensino particulares. O resultado pode ser conferido no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O prazo é válido para aqueles que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares ou […]
Prorrogado prazo para planejar recursos do 2º ciclo da Aldir Blanc
Foi prorrogado até 19 de setembro o prazo que terminaria neste domingo (31) para que estados, Distrito Federal e municípios enviem o plano de aplicação dos recursos do 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A nova data atende a pedidos de mais tempo para concluir os documentos feitos por fóruns […]
ProUni: prazo para participar da lista de espera termina nesta terça
Interessados em participar da lista de espera do segundo semestre do ProUni – Programa Universidade para Todos – podem manifestar o interesse a partir desta segunda-feira. Mas o prazo é curto. A solicitação deve ser feita até as 23h59 minutos desta terça-feira, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no endereço acessounico.mec.gov.br/prouni. Podem se inscrever […]
Tentativa de golpe: Moraes dá prazo para alegações finais do núcleo 3
O Supremo Tribunal Federal abriu prazo, nesta segunda-feira, para que a acusação e as defesas apresentem alegações finais na ação penal que julga o núcleo 3 da trama golpista. Esse grupo é formado pelos kids pretos, militares das Forças Especiais do Exército. Segundo as investigações, eles teriam planejado o assassinato de autoridades que poderiam resistir […]