Prazo de inscrição no Encceja termina na sexta-feira

Termina na sexta-feira (15) o prazo de inscrição no Encceja 2026 – o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos. O exame é uma oportunidade para quem não concluiu os estudos na idade certa de obter a certificação do Ensino Fundamental ou Ensino Médio. Serão quatro provas objetivas e uma redação. As avaliações […]

Prazo para transferir recursos esquecidos ao FGO termina hoje

Acaba nesta terça-feira (12) o prazo para que instituições financeiras transfiram os recursos esquecidos por correntistas para o Fundo Garantidor de Operações (FGO). Ao todo, são cerca de R$ 10,5 bilhões que não foram resgatados até março deste ano, segundo o Banco Central. Mais de R$ 8 bilhões pertencem a pessoas físicas. O governo federal […]

Ministros do Brasil e dos EUA vão discutir tarifas; prazo é de 30 dias

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos vão realizar uma nova reunião nos próximos 30 dias com a expectativa de colocar um fim às negociações sobre tarifas comerciais. A informação foi dada pelo presidente Lula, nesta quinta-feira (7), durante coletiva de imprensa que ocorreu após reunião realizada com o presidente Donald Trump e representantes […]

Veto da dosimetria: prazo para promulgação termina nesta quarta-feira

Termina nesta quarta-feira (6) à noite o prazo para promulgação da derrubada do veto da proposta da dosimetria. É o veto integral do presidente Lula àquela proposta que reduz a pena para todos os condenados pelos atos golpistas. Tinha sido vetado com o argumento de que o texto era contra o interesse público porque reduzia […]

Eleições 2026: prazo para regularizar título termina hoje

Hoje é o último dia para eleitores e eleitoras de todo o país regularizarem a situação na Justiça Eleitoral. O prazo vale para quem precisa atualizar informações cadastrais, regularizar pendências, transferir o título, ou ainda, para os jovens que vão votar pela primeira vez solicitarem o documento. As pendências podem ser resolvidas presencialmente, nos cartórios eleitorais, ou pela internet, por meio […]

Termina quarta-feira o prazo para a transferência do título eleitoral

Você sabia que é possível mudar o local onde você vota? A transferência do título eleitoral permite ao eleitor alterar o domicílio eleitoral. Para isso, é necessário que tenha passado pelo menos um ano desde o alistamento ou da última transferência, segundo o TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. Também é preciso comprovar vínculo com o […]

Prazo para regularização de título de eleitor acaba na quarta (6)

Acaba na próxima quarta-feira, 6 de maio, o prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor para as eleições do 2026. Se você não sabe se tem pendências junto à Justiça Eleitoral, entre na página tse.jus.br, selecione “Situação Eleitoral” e digite o CPF. Na mesma página, no campo “Autoatendimento”, é possível também solicitar pela […]

Prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2026 acaba nesta quinta-feira

Termina hoje, às 23h50 (horário de Brasília), o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2026. A data limite, que era a sexta-feira da semana passada, foi prorrogada até esta quinta, 30 de abril, pelo Ministério da Educação.   O resultado dos pedidos de isenção está previsto para ser divulgado no dia 13 de maio.  Também termina hoje o prazo para os candidatos que […]

Associação dos Magistrados pede prazo maior para limitar penduricalhos

Associações ligadas à magistratura e ao Ministério Público solicitaram ao Supremo Tribunal Federal a ampliação do prazo para cumprir a decisão que restringe benefícios extras pagos a integrantes dessas carreiras. O pedido, apresentado pela AMB, Associação dos Magistrados Brasileiros, prevê mais 30 dias para adaptação às novas regras. Segundo a entidade, tribunais de todo o […]

Prazo de desincompatibilização termina neste sábado

Termina neste sábado o prazo para quem ocupa cargo público e deseja se candidatar nas eleições deixar a função. É a chamada desincompatibilização. A lei eleitoral determina o afastamento do cargo seis meses antes do pleito. Neste ano, o primeiro turno será  em quatro de outubro. A medida vale para ministros, governadores e prefeitos que […]