Prazo para registro de pesquisas eleitorais termina hoje
O prazo para registrar pesquisa de opinião sobre o segundo turno das eleições acaba nesta segunda-feira (19). O registro deve ser feito no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais, o PesqEle. Os resultados podem ser divulgados a qualquer momento, inclusive no dia da votação, desde que seja respeitado um prazo de cinco dias antes da […]
Prazo para comícios e debates na TV e no rádio termina hoje, 1/10
A três dias do primeiro turno das eleições gerais no Brasil, termina hoje o prazo para que candidatas e candidatos realizem comícios e atividades de campanha. Conforme o calendário eleitoral, também é o último dia para a realização de debates em rádio e televisão, assim como para divulgação da propaganda gratuita nesses veículos. Fica proibida, […]
Prazo final para aderir ao Simples Nacional em 2027 é adiado
Micro e pequenas empresas ganharam um novo prazo para decidir se vão aderir ao Simples Nacional em 2027. O regime reúne tributos em um sistema simplificado para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. A opção pelo Simples Nacional poderá ser solicitada até 15 de outubro de 2026. O novo prazo foi regulamentado […]
MP do fim das bets tramita no Congresso e fixa prazo de saque
A Medida Provisória que acabou com as bets já está no Congresso Nacional aguardando a instalação da comissão mista. A Câmara e o Senado terão até 120 dias para analisar e votar o texto em plenário. Enquanto isso, a Medida Provisória estava valendo, valendo desde sexta-feira quando foi editada. E tem alguns prazos já pra […]
STF dá prazo para revisão de regras da Comissão de Valores Mobiliários
Ministro Flávio Dino dá 90 dias para Governo Federal revisar regras da Comissão de Valores Mobiliários após falhas em caso do Banco Master O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, deu prazo de 90 dias para que o Governo Federal faça uma análise técnica e reavalie também parte das regras de atuação da […]
Contran prorroga prazo de vencimento da CNH
As Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) vencidas desde 5 de junho ou com vencimento até 8 de dezembro tiveram a validade prorrogada até 9 de dezembro deste ano. Além da CNH, a medida vale para outro documento, a Autorização para Conduzir Ciclomotor. Segundo o Contran, Conselho Nacional de Trânsito, não é preciso emitir um novo […]
Termina hoje prazo para pedir transporte especial de eleitores
Hoje (14) é o último dia para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitarem o transporte especial individual para as Eleições 2026. A informação é do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. A medida também contempla população de territórios indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais. Segundo o TSE, o transporte especial é para eleitores que não têm […]
Prazo para solicitar transporte para as eleições termina segunda-feira
Termina nesta segunda-feira (14) o prazo para solicitar o transporte especial individual do programa Seu Voto Importa, da Justiça Eleitoral. O benefício é destinado a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, categoria que inclui também idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e pessoas obesas, ou sempre que a condição dificultar o […]
Comissão aprova prazo para repasse de recursos a candidaturas de mulheres negras e indígenas
Texto de Célia Xakriabá estendeu o direito às mulheres indígenas – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga partidos e federações a garantirem que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário […]
Rio: prazo para usar créditos no IPTU 2027 termina dia 30/9
Os contribuintes da cidade do Rio de Janeiro têm até o próximo dia 30 de setembro para reverter os créditos da Nota Carioca em descontos de até 100% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2027. Os valores podem ser usados para um ou mais imóveis comerciais ou residenciais localizados no município do Rio. De […]