MP do fim das bets tramita no Congresso e fixa prazo de saque
A Medida Provisória que acabou com as bets já está no Congresso Nacional aguardando a instalação da comissão mista. A Câmara e o Senado terão até 120 dias para analisar e votar o texto em plenário. Enquanto isso, a Medida Provisória estava valendo, valendo desde sexta-feira quando foi editada. E tem alguns prazos já pra […]
STF dá prazo para revisão de regras da Comissão de Valores Mobiliários
Ministro Flávio Dino dá 90 dias para Governo Federal revisar regras da Comissão de Valores Mobiliários após falhas em caso do Banco Master O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, deu prazo de 90 dias para que o Governo Federal faça uma análise técnica e reavalie também parte das regras de atuação da […]
Contran prorroga prazo de vencimento da CNH
As Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) vencidas desde 5 de junho ou com vencimento até 8 de dezembro tiveram a validade prorrogada até 9 de dezembro deste ano. Além da CNH, a medida vale para outro documento, a Autorização para Conduzir Ciclomotor. Segundo o Contran, Conselho Nacional de Trânsito, não é preciso emitir um novo […]
Termina hoje prazo para pedir transporte especial de eleitores
Hoje (14) é o último dia para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitarem o transporte especial individual para as Eleições 2026. A informação é do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. A medida também contempla população de territórios indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais. Segundo o TSE, o transporte especial é para eleitores que não têm […]
Prazo para solicitar transporte para as eleições termina segunda-feira
Termina nesta segunda-feira (14) o prazo para solicitar o transporte especial individual do programa Seu Voto Importa, da Justiça Eleitoral. O benefício é destinado a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, categoria que inclui também idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e pessoas obesas, ou sempre que a condição dificultar o […]
Comissão aprova prazo para repasse de recursos a candidaturas de mulheres negras e indígenas
Texto de Célia Xakriabá estendeu o direito às mulheres indígenas – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga partidos e federações a garantirem que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário […]
Rio: prazo para usar créditos no IPTU 2027 termina dia 30/9
Os contribuintes da cidade do Rio de Janeiro têm até o próximo dia 30 de setembro para reverter os créditos da Nota Carioca em descontos de até 100% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2027. Os valores podem ser usados para um ou mais imóveis comerciais ou residenciais localizados no município do Rio. De […]
Prazo de renegociação de dívidas do Desenrola Fies vai até o dia 16
O prazo para renegociação de dívidas com as facilidades do Desenrola Fies vai até o dia 16 de setembro. O programa concede descontos e condições melhores para pagamento àqueles que se endividaram ao contratar o Fundo de Financiamento Estudantil, que oferece o financiamento àqueles que desejam ingressar em uma instituição privada de ensino superior. Após […]
Prazo para eleitor pedir voto em trânsito termina nesta quinta-feira
Termina nesta quinta-feira, 20 de agosto, o prazo para o eleitor pedir o voto em trânsito. A informação é do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. O serviço permite ao cidadão votar em cidade diferente do seu domicílio eleitoral, ou seja, em um município distinto daquele onde está o seu registro de eleitor. O pedido pode […]
TSE encerra prazo e registra 13 candidatos à Presidência
O Brasil terá treze candidatos à Presidência da República para disputa nas eleições de 2026. O prazo final para o pedido de registro de candidaturas foi encerrado às 19 horas deste sábado, 15. Além do atual presidente Lula, do PT, que concorre à reeleição, os demais candidatos à presidência são: Augusto Cury, do Avante;Clariana Barão, […]