Veto da dosimetria: prazo para promulgação termina nesta quarta-feira
Termina nesta quarta-feira (6) à noite o prazo para promulgação da derrubada do veto da proposta da dosimetria. É o veto integral do presidente Lula àquela proposta que reduz a pena para todos os condenados pelos atos golpistas. Tinha sido vetado com o argumento de que o texto era contra o interesse público porque reduzia […]
Eleições 2026: prazo para regularizar título termina hoje
Hoje é o último dia para eleitores e eleitoras de todo o país regularizarem a situação na Justiça Eleitoral. O prazo vale para quem precisa atualizar informações cadastrais, regularizar pendências, transferir o título, ou ainda, para os jovens que vão votar pela primeira vez solicitarem o documento. As pendências podem ser resolvidas presencialmente, nos cartórios eleitorais, ou pela internet, por meio […]
Termina quarta-feira o prazo para a transferência do título eleitoral
Você sabia que é possível mudar o local onde você vota? A transferência do título eleitoral permite ao eleitor alterar o domicílio eleitoral. Para isso, é necessário que tenha passado pelo menos um ano desde o alistamento ou da última transferência, segundo o TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. Também é preciso comprovar vínculo com o […]
Prazo para regularização de título de eleitor acaba na quarta (6)
Acaba na próxima quarta-feira, 6 de maio, o prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor para as eleições do 2026. Se você não sabe se tem pendências junto à Justiça Eleitoral, entre na página tse.jus.br, selecione “Situação Eleitoral” e digite o CPF. Na mesma página, no campo “Autoatendimento”, é possível também solicitar pela […]
Prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2026 acaba nesta quinta-feira
Termina hoje, às 23h50 (horário de Brasília), o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2026. A data limite, que era a sexta-feira da semana passada, foi prorrogada até esta quinta, 30 de abril, pelo Ministério da Educação. O resultado dos pedidos de isenção está previsto para ser divulgado no dia 13 de maio. Também termina hoje o prazo para os candidatos que […]
Associação dos Magistrados pede prazo maior para limitar penduricalhos
Associações ligadas à magistratura e ao Ministério Público solicitaram ao Supremo Tribunal Federal a ampliação do prazo para cumprir a decisão que restringe benefícios extras pagos a integrantes dessas carreiras. O pedido, apresentado pela AMB, Associação dos Magistrados Brasileiros, prevê mais 30 dias para adaptação às novas regras. Segundo a entidade, tribunais de todo o […]
Prazo de desincompatibilização termina neste sábado
Termina neste sábado o prazo para quem ocupa cargo público e deseja se candidatar nas eleições deixar a função. É a chamada desincompatibilização. A lei eleitoral determina o afastamento do cargo seis meses antes do pleito. Neste ano, o primeiro turno será em quatro de outubro. A medida vale para ministros, governadores e prefeitos que […]
INSS prorroga prazo para contestar descontos indevidos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou até 20 de junho o prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos associativos não autorizados. Esta etapa é obrigatória para aderir ao acordo de ressarcimento corrigido oferecido pelo Governo Federal. Quem perder o prazo pode ficar de fora da negociação para receber, administrativamente, os valores. Até o […]
Eleições : prazo para emissão do 1º título eleitoral vai até 6 de maio
O primeiro turno das Eleições 2026 acontece em 4 de outubro, com eventual 2º turno no dia 25 do mesmo mês. Os cidadãos vão escolher o presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais e distritais, no caso do Distrito Federal. A votação é opcional apenas para os maiores de 70 anos, pessoas analfabetas e […]
CPI Mista do INSS pede ao STF a prorrogação do prazo para trabalhos
A CPI Mista do INSS entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para que os trabalhos da comissão, que terminam em 28 de março, sejam prorrogados. O entendimento é o de que a extensão por mais 120 dias é fundamental para a continuidade das investigações. No Mandado de Segurança, o presidente da CPI, senador […]