Pessoas privadas de liberdade ajudam na limpeza das ruas de Belém
O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP, e a prefeitura de Belém, via Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana, SEZEL, iniciaram uma grande ação de limpeza urbana e manutenção de diversas vias da cidade. A iniciativa integra a preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre […]
Edital do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade é lançado pelo Inep
O ENEM PPL, Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade, foi edital publicado nesta semana no Diário Oficial da União pelo Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Os órgãos de administração prisional e socioeducativa devem fazer a adesão entre 29 de setembro e 17 de outubro. Esse prazo também […]
Projeto protege debate sobre programas políticos em empresas privadas
05/03/2025 – 15:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4322/24 busca permitir e proteger o que classifica como a livre manifestação política no interior das empresas privadas, admitindo a realização de reuniões de debate sobre programas políticos e candidatos e a exposição de […]