Proibição de acesso de torcedores a estádios passa a ser nacional

A medida que proíbe torcedores de acessar estádios agora é válida para todo o país. A partir desta segunda-feira (1) as decisões judiciais referentes a esses casos passam a ser incluídas no banco nacional de medidas penais e prisões. Até então, o torcedor que era impedido de frequentar estádios no Paraná, por exemplo, poderia acessar […]

Após proibição, COP30 vai permitir pratos da culinária paraense

A Organização dos Estados Ibero-americanos voltou atrás e liberou a venda de açaí, tucupi, maniçoba, sucos de fruta in natura e outros pratos e ingredientes típicos da culinária paraense nos espaços oficiais da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que acontece entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém. No último sábado, […]

Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei

24/07/2025 – 12:17   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: Constituição veda censura de natureza política e ideológica A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 2, projeto de lei que proíbe a punição de atletas que manifestarem suas opiniões por meio de gestos, palavras ou outra forma de […]

Defesa de Bolsonaro nega descumprimento de proibição de uso de redes

Os advogados de Jair Bolsonaro afirmaram, nesta terça-feira (22), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente não descumpriu a proibição do uso de redes sociais, incluindo postagens em perfis de terceiros. A defesa tinha até as 21h para se manifestar, após o ministro Alexandre de Moraes advertir o ex-presidente sobre a publicação de links […]

Moraes esclarece alcance de proibição de uso de redes por Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes esclareceu, nesta segunda-feira (21), o alcance da proibição de uso de redes sociais pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada na semana passada. Segundo o magistrado, a medida cautelar também inclui transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer plataforma de rede […]